Folha de S. Paulo


Reforma precisa aumentar representatividade política

Pedro Ladeira-16.jun.2015/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 16-06-2015, 19h00: Deputadas mulheres abrem uma faixa pedindo a aprovação da proposta que fixa cotas para eleição de mulheres no legislativo. A proposta está em análise no âmbito da reforma política que está sendo votada. O presidente da câmara dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preside a sessão. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
Deputadas pedem a aprovação de proposta que fixa cotas para eleição de mulheres no Legislativo

O resultado das eleições, ao lado de outros tantos elementos importantes, reforça a ideia e a necessidade de uma reforma política que venha para mudar efetivamente, e não para alterar as coisas de modo que tudo fique como está.

Uma reforma que permita uma representatividade política mais real, que aumente a representação feminina e das camadas menos favorecidas; que reduza o peso do poder econômico, amplie a democracia e assegure a participação das diversas correntes ideológicas.

O problema, portanto, é estruturante e não podemos imaginar que a simples proibição das coligações proporcionais e a imposição da cláusula de barreira, como querem os "grandes partidos", seja capaz de resolver tão profundas distorções.

Para iniciar, devemos responder algumas questões. Por que os partidos são tão execrados? Por que o sistema de representação exclui parcelas importantes da sociedade, como as mulheres, trabalhadores, negros e indígenas? Por que os políticos mudam tanto de partido? E por qual razão se criam tantos partidos?

Os partidos são execrados porque as siglas cumprem apenas uma exigência burocrática para alguém disputar uma eleição. Enquanto isso não mudar, essa aberração não cessará. Isso porque a maioria não guarda qualquer coerência entre o que diz e pratica, o que só mudará quando eles forem obrigados a seguir a plataforma apresentada ao eleitor.

Quanto à ampliação da representação das mulheres e da diversidade social, isso só será resolvido quando os partidos forem obrigados a apresentar listas de candidatos nas quais se alterne a participação de gênero e dos diversos segmentos sociais. O atual resultado eleitoral reforça essa assertiva.

Nessas eleições, por exemplo, nós, mulheres, mantivemos o mesmo e vergonhoso índice de 10% de participação no Parlamento. Uma posição constrangedora perante o mundo. Ocupamos a 158ª posição entre 190 países, segundo estudo da União Interparlamentar (UIP), parceira da ONU.

Quanto às frequentes mudanças de partidos, o que ocorre é que eles se subdividem ou mudam de siglas, na medida em que a maioria dos partidos, com as honrosas exceções, são meros cartórios eleitorais. Quando estão muito desgastados, para despistar o eleitor, se fundem ou criam outro, como foi o caso do PFL/DEM. E como a fidelidade partidária na prática ainda não existe, o ambiente favorece a promiscuidade.

A representação política precisa servir para o espelhamento existente entre a demografia e a democracia. Do contrário, o sistema de representação se reduzirá apenas a um sistema de dominação social, de raça e de gênero.

Enfim, precisamos fortalecer as ideias, os projetos, e não os indivíduos. Esse é o debate que precisamos enfrentar.


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