Podemos definir como trágica a situação atual do lixo no Brasil. Hoje, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, apenas pouco mais da metade de todo resíduo sólido produzido no país –58%– tem destinação adequada, ou seja, o que não é separado para reciclagem vai para aterros sanitários. Isso quer dizer que em muitas cidades o destino do lixo ainda são os lixões, depósitos completamente insalubres, prejudiciais ao meio ambiente e à saúde das pessoas que ali atuam de forma precária, sem qualquer proteção.
Desde 2010, porém, temos uma Política Nacional de Resíduos Sólidos que diz exatamente de que forma os diversos tipos de lixo devem ser coletados e qual destino deve ser dado a cada um. A política inclui desde a ideia da logística reversa para produtos especialmente poluentes, como equipamentos eletrônicos, baterias e lâmpadas, responsabilizando a cadeia produtiva pelo manejo do destino final dos itens descartados, até as políticas públicas necessárias para universalizar a coleta e a destinação final adequada do lixo.
A lei que instituiu a política também determinou que, até agosto de 2014, todos os municípios deveriam eliminar os lixões, implementando alternativas adequadas, como os aterros sanitários e a coleta seletiva. Entretanto, na data estabelecida muitos ainda não tinham conseguido atingir essa meta e, com isso, o Congresso Nacional passou a discutir a possibilidade de prorrogação do prazo, introduzindo datas escalonadas de acordo com o tamanho do município, ate 2020. Essa discussão ainda não foi concluída.
A gestão do lixo é complexa e envolve uma multiplicidade de atores e questões, de natureza tanto ambiental como social, passando pela responsabilidade individual de cada um em diminuir a produção do próprio lixo, bem como pelo desenvolvimento de alternativas de reaproveitamento e modos de coleta e reciclagem.
Sabemos que uma parte da população mais pobre e vulnerável do país vive do lixo. São catadores que trabalham nos lixões e nas ruas, coletando itens que possam gerar alguma renda. São estes, na verdade, os primeiros recicladores do país –e, em algumas cidades, os principais–, trabalhando quase sempre em condições precaríssimas, em situação de clandestinidade em relação às políticas públicas.
Mas em várias cidades do país a coleta seletiva tem avançado com a participação direta dos catadores, que, organizados em cooperativas, participam direta e oficialmente do sistema de coleta seletiva e reciclagem do lixo.
Em São Paulo, nos últimos anos, a Prefeitura tem empreendido um grande esforço para ampliar a coleta seletiva e a capacidade de reciclagem. Hoje, 85 dos 96 distritos da cidade são atendidos pelo Programa de Coleta Seletiva, cobrindo 53% do território municipal. Em metade dos distritos atendidos o serviço é universalizado, ou seja, está disponível em todas a ruas.
Das 12 mil toneladas de lixo coletadas nas casas das pessoas diariamente por esse sistema, 2,5% é reciclado –2% pelas concessionárias de lixo e 0,5% por 31 cooperativas de catadores. Nos próximos três meses, com a entrada de novas cooperativas no sistema, o trabalho será ampliado, atingindo 70% do território municipal.
A reciclagem em São Paulo mais que dobrou nos últimos anos com as iniciativas implementadas - além da incoporação das cooperativas, duas centrais de triagem mecanizadas foram construídas -, mas ainda é muito baixa. Para uma cidade que, como outras do país, já eliminou os lixões há tempos, os desafios ainda são imensos para avançar e superar a precariedade na coleta e, especialmente, na destinação do lixo.