Nos vídeos divulgados nesta quarta-feira (12), Marcelo Odebrecht, seu pai Emilio e os executivos do grupo contam com riqueza de detalhes como compraram praticamente todas as principais lideranças políticas do país no período democrático pós-ditadura.
A empresa pagava propina para obter basicamente dois tipos de vantagem: fechar contratos com estatais e com o governo para a realização de obras superfaturadas e aprovar medidas provisórias que permitiram ao setor privado economizar bilhões de reais.
Fica claro nos depoimentos que a discussão de temas sensíveis para o país –como a tributação de lucros no exterior, a cobrança de impostos nos portos, o refinanciamento de dívidas tributárias, para citar apenas alguns exemplos– viraram um balcão de propina.
Ministros editavam e alteravam medidas provisórias mediante colaborações para as campanhas do partido no poder, enquanto deputados e senadores criavam dificuldades para depois vender facilidades na aprovação das novas leis no Congresso.
A aprovação de boa parte desses projetos mobilizou não apenas a Odebrecht, mas a maior parte do PIB empresarial do país. Na tramitação da MP sobre a tributação de lucros no exterior, por exemplo, as gigantes Ambev, BRF e Braskem (que pertence ao grupo Odebrecht) trabalharam em estreita colaboração.
É legítimo que as empresas se esforcem para influenciar o governo e o Congresso, mas dentro dos limites republicanos, o que significa apresentar bons argumentos para defender sua posição e não pagar propina.
Se ficar provado o que foi revelado pelos delatores, discussões legítimas e práticas escusas conviveram todos esses anos na aprovação de medidas econômicas. No entanto, não é plausível que a Odebrecht e as empreiteiras tenham pago sozinhas a fatura de um sistema político degradado.
Até agora Marcelo Odebrecht e seus executivos não envolveram outras empresas e setores na história. Ainda não dá para entender se eles não têm nada a dizer, se estão protegendo outros empresários ou se simplesmente não foram questionados sobre isso, já que o foco dos procuradores é identificar os políticos corruptos.
Caio Magri, diretor presidente do Instituto Ethos, que reúne mais de 500 empresas, diz que seguramente a Odebrecht não é a única corruptora do país. Aliás, isso já apareceu na investigação que apura a compra de decisões do Carf (conselho que julga disputas tributárias entre contribuintes e Receita Federal) por empresas e bancos.
Magri espera que as empresas interessadas em sobreviver a esse processo de "limpeza" do Brasil façam suas delações premiadas o quanto antes e implementem regras internas de combate à corrupção.
Infelizmente, é grande a chance de que ele esteja sendo otimista. O mais provável é que grandes empresas envolvidas em ilícitos se articulem para ajudar as lideranças políticas a alcançar um acordão sob a justificativa de salvar o país da recessão.
Não há dúvida de que o Brasil precisa "pactuar" uma saída para essa crise e reformar o sistema político. No entanto, isso não precisa necessariamente passar pela impunidade como querem fazer crer os caciques dos partidos.
É possível aproveitar o momento para transformar a relação entre os setores público e privado. Mas isso só vai ser alcançado com muita pressão da sociedade civil, porque a maioria dos políticos e dos empresários querem manter tudo como está.