Com a assembleia de credores da petroleira OGX, marcada pela Justiça para o dia 3 de junho, a derrocada do império X, do empresário Eike Batista, aproxima-se do fim. Ainda haverá outros desdobramentos como o plano de recuperação da empresa naval OSX, a negociação com os credores da holding EBX, ou os problemas operacionais que vem sendo enfrentados pela termelétrica Eneva (ex-MPX), mas é possível que o pior do turbilhão já tenha passado.
Com cerca de R$ 15 bilhões de dívidas em recuperação judicial, o rombo deixado pelo homem que já foi o mais rico do Brasil é grande. Não houve quebradeira bancária, como os mais pessimistas chegaram a temer, mas o rastro de prejudicados inclui bancos, fundos estrangeiros, fornecedores e centenas de acionistas minoritários.
Os que perderam querem que Eike seja punido. O empresário está sendo alvo de uma investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que o acusa de "insider trading" - venda de ações com informações privilegiadas. A multa pode superar os R$ 100 milhões, que seria o lucro obtido com as operações.
Em sua defesa, Eike argumenta que vendeu as ações de "boa fé", porque precisava pagar dívidas que estavam garantidas por esses papeis. Também diz que foi um dos mais perderam com a derrocada da OGX.
A investigação da CVM veio a público no mês passado, quase um ano depois do empresário vender as ações. As operações ocorreram entre maio e junho de 2013, portanto, antes de a OGX admitir que boa parte de suas reservas de petróleo não eram viáveis e as ações virarem pó. Depois que o processo da CVM foi instaurado, o Ministério Público no Rio de Janeiro também pediu que a Polícia Federal investigue o caso.
O órgão regulador do mercado de capitais agiu com atraso e a reboque da imprensa. Em novembro do ano passado, a Folha mostrou que a OGX dispunha, desde junho de 2012, de avaliação interna de seus técnicos, confirmada por auditoria externa, de que suas reservas eram bem menores do que o anunciado ao mercado e que alguns de seus campos não eram economicamente viáveis. A reportagem é a base da investigação da CVM.
As avaliações sobre o tamanho das reservas foram omitidas do público por um ano. Se a empresa tivesse comunicado ao mercado, será que os bancos teriam emprestado mais dinheiro à companhia? Será que os minoritários teriam adquirido mais ações? Impossível responder a essas perguntas, mas o fato é que teriam tomado decisões com base em todas as informações disponíveis.
A história da OGX é um das maiores omissões do mercados de capitais brasileiro. Durante anos, a administração da empresa bombardeou os investidores com fatos relevantes otimistas, sem qualquer questionamento da CVM e ainda ganhou a chancela de boa governança do "Novo Mercado" da Bovespa. Só as investigações vão dizer se essa omissão foi um engodo ou não.
O que se espera da CVM, do Ministério Público e da Polícia Federal é que apurem com rigor, não apenas a responsabilidade do Eike, mas de todos os administradores da OGX, que ganharam gordos bônus com a valorização das ações provocada pelo otimismo que cercava a companhia. Eles são tão responsáveis quanto o empresário por tudo que ocorreu.