O protecionismo do governo Dilma Rousseff é um estrondoso fracasso.
O governo foi obrigado a voltar atrás e anunciou ontem que vai reverter os aumentos de tarifas de importação que concedeu para uma série de insumos industriais importantes, como aço e resinas químicas. No total, cem produtos serão afetados. A partir de outubro, as alíquotas pagas para entrar no país vão cair dos atuais 25% para cerca de 12% a 14%. Implementada há quase um ano, a elevação dessas tarifas rendeu uma saraivada de críticas ao Brasil. Estados Unidos e União Europeia rotularam o país de protecionista.
Na época, a justificativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é que a medida era necessária para combater a "guerra cambial" e "impedir a destruição" da indústria. O Brasil teve, inclusive, que negociar uma autorização com seus sócios no Mercosul para elevar as tarifas, fragilizando ainda mais o bloco. Uma segunda lista de mais cem produtos estava em elaboração, mas felizmente deve ter sido enterrada também.
Advogados que acompanham o tema de perto lembram que a lista de produtos beneficiados foi feita a toque de caixa. O governo colocou no bojo vários insumos industriais, que são produzidos por setores oligopolizados, com alta capacidade de lobby. O resultado foi um aumento dos custos desses produtos, que são insumos importantes para várias cadeias produtivas.
Montadoras de veículos e fabricantes de produtos plásticos reclamaram em alto e bom som. A medida que a inflação se aproximava perigosamente do teto da meta, os técnicos do governo percebiam que tinham feito uma barbeiragem.
Ontem era perceptível o afã de Mantega em demonstrar que a redução das tarifas de importação é deflacionária. Leia-se: o Banco Central não estaria sozinho no combate à inflação, que deu uma trégua nos últimos meses, mas está longe de convergir para a meta. A pressa era tanta que o ministro não esperou a próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), no dia 20 de agosto, para consultar seus pares sobre o assunto.
Mantega disse que o aumento do imposto de importação não é mais necessário, porque o câmbio mudou de patamar a medida que os capitais começaram a migrar de volta para os Estados Unidos. Ele afirmou ainda que o objetivo do governo foi dar um tempo para que a indústria se fortalecesse e que tomou uma série de medidas para ajudá-la, como a desoneração da folha de pagamentos.
A produção industrial brasileira esboçou uma leve reação recentemente, mas a situação continua muito ruim. Na prática, a indústria está parada nos mesmos patamares de 2008. Não era um ano de proteção extra que iria salvá-la.
A falta de competitividade da indústria é estrutural, uma consequência do aumento do custo da mão de obra, dos baixos investimentos em pesquisa e tecnologia, da pesada carga tributária, da infraestrutura ruim e também do alto custo dos insumos.
Vale lembrar ainda que o protecionismo do governo Dilma foi incapaz de reverter a tendência de deterioração da balança comercial, que deixou de ser superavitária e acumulou déficit de US$ 5 bilhões de janeiro a julho. Quando a China deixou de impulsionar aumentos sucessivos nos preços das commodities, garantindo folga nas contas externas para os brasileiros importarem tudo que precisavam, ficou evidente a nossa falta de competitividade.
O Brasil não precisa de protecionismo, mas de uma nova rodada de abertura da economia, que incentive os investimentos e a produtividade. Vamos torcer para que o governo tenha aprendido a lição.