Universidades fechadas por tempo indeterminado, aposentados com três meses de salários atrasados, policiais que ainda não receberam pelas horas extras do ano passado, bandidagem tomando conta das estradas e apavorando o transporte de cargas...
Parece um filme de terror pós-apocalíptico, não?
Mas não é um filme de terror. É apenas um dia normal vivido no Estado do Rio de Janeiro hoje, e que talvez se repita em outros estados se as lições não forem aprendidas.
No Rio de Janeiro, o apocalipse não veio com zumbis, vírus letais ou robôs alienígenas. Não foram vampiros ou um cataclismo ecológico (como no excelente The Road, de Cormac McCarthy). O apocalipse fluminense não precisou do sobrenatural ou alienígena. É mundano e made in RJ.
Mas como isso aconteceu? Em minha opinião, foi a combinação de uma população mansa e governantes de rapina que levou ao fracasso coletivo da sociedade fluminense.
Devemos resistir à tentação de culpar a corrupção comprovada do ex-governador, hoje presidiário, Sergio Cabral. Seria uma saída fácil, mas errada. Por trás da crise no Rio de Janeiro estão uma elite política e econômica que fugiu às suas responsabilidades, um Poder Judiciário que recebe privilégios imorais e escancaradamente inconstitucionais e um setor privado que se dedica mais a fazer lobby por desonerações do que a obter ganhos de produtividade.
A boa notícia é que existem soluções para a situação. Afinal, o problema é tecnicamente simples: faltam receitas para tantos gastos.
Para aumentar receitas, há bilhões de reais que podem ser obtidos se o Estado revir suas desonerações. Argumenta-se que isso seria uma quebra de contrato. Não é. O contrato entre os empresários desonerados e o ex-governador Cabral não tem valor legal. Rever as desonerações também traz a lição salutar de que incentivos fiscais que não são acompanhados de cortes de gastos são temporários.
Para diminuir os desequilíbrios da Previdência estadual, o governo deve propor um aumento da contribuição previdenciária de seus servidores ativos. A Previdência estadual está quebrada porque promete mais benefícios do que arrecada de contribuições durante o emprego de seus pensionistas. Nada mais justo então que aumentar as alíquotas de contribuição. Outros estados brasileiros já tomaram essa medida.
Para cortar despesas, o primeiro passo deve ser trazer o Poder Judiciário à realidade. Os juízes fluminenses formam uma classe privilegiada, cujos rendimentos mensais podem ser superiores a R$ 100 mil, enquanto o Estado não tem recursos para pagar aposentadorias de servidores humildes. É absurdo pedir sacrifícios à população enquanto os togados comem caviar. Existe uma ação no STF contestando os rendimentos de juízes acima do teto constitucional, mas o processo está parado porque um juiz do Supremo, que foi desembargador no Rio, pediu vistas em 2012 (deve estar apreciando a vista até agora). Cabe ao governo explicar para a população que a universidade não tem aulas e os aposentados não recebem também porque juízes não largam o osso.
Mas adequar os salários do Judiciário para a realidade é apenas o começo. Para o Rio se normalizar, serão necessárias privatizações de empresas estatais, cortes de posições ou reduções de salários, reduções nas aposentadorias esperadas pelos servidores ativos —e quem sabe até nas aposentadorias dos inativos— e cobrança de mensalidades na universidade estadual pública.
Quem disse que sobreviver no mundo pós-apocalipse seria fácil?
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