RIO DE JANEIRO - Como na piada, a saída para a crise de insegurança está no aeroporto. Não é hora de exílio voluntário, mas sim momento oportuno para apreciação de experiências no exterior no combate às drogas. O debate brasileiro está limitado e repetitivo. Por que não colocar na pauta políticas exitosas em outras partes do mundo?
Há 16 anos, Portugal decidiu despenalizar o consumo de drogas. A experiência foi elogiada pela Organização Mundial de Saúde. Consumir drogas ainda é proibido, mas quem é pego pode entrar, voluntariamente, em programa de tratamento de dependência ou pagar multa, cujo dinheiro é revertido para políticas de combate às drogas.
O crime de tráfico de drogas existe quando o detido possui substâncias proibidas que superam "a quantidade necessária para consumo médio individual durante dez dias". A Justiça arbitrou tal quantidade entre 15 gramas (de cocaína ou heroína) e 20 gramas (de maconha).
Ao deslocar da polícia para áreas de saúde o contato com usuários de drogas, a lei possibilitou que meio milhão de pessoas recebessem tratamento para combater a toxicodependência. Também reduziu danos à saúde provocados pelas drogas, estimulou a aproximação de usuários com a família e inibiu comportamentos violentos, principalmente furtos e roubos para sustentar o vício.
Sem ter de preocupar-se com usuários, a polícia orientou a repressão para grandes traficantes e produtores de drogas. Despencou o número de pessoas trancafiadas em presídios. Jovens e adolescentes não foram estimulados ao uso de drogas, e o consumo não disparou –flutuando mais em razão da economia do que da lei ou do tráfico.
Portugal discute agora lei similar à existente na Espanha, que despenalizou o plantio pessoal e a criação de clubes de consumo de drogas leves. O Brasil precisa descobrir Portugal.