Folha de S. Paulo


Bolívia: mais um obstáculo para a integração comercial do Brasil

Enquanto as economias dinâmicas da América Latina –Chile, Peru e México– anunciavam nesta semana o Tratado Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), um acordo comercial que inclui 12 países e abarca 40% do PIB mundial, a Bolívia deixava claro que vai bloquear tentativas de integração do isolado Mercosul.

Em entrevista à Folha nesta semana, o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, afirmou que um eventual acordo de integração entre a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México e Peru) e o Mercosul "passa necessariamente, obrigatoriamente, pela resolução da saída da Bolívia para o oceano Pacífico".

Ele se referia à disputa entre Bolívia e Chile pelo acesso ao oceano Pacífico. A Bolívia teve de ceder ao Chile a província de Antofagasta, depois de perder a Guerra do Pacífico (1879-1883), e ficou sem saída para o mar.

Desde então, essa se tornou a maior bandeira da Bolívia, que rompeu relações diplomáticas com o Chile em 1978 depois de negociações fracassadas para resolver a disputa.

Ocorre que a Bolívia foi incorporada como membro pleno do Mercosul em julho deste ano. Então, a menos que seja resolvida uma disputa territorial de mais de um século, La Paz vai barrar a integração do Mercosul com a parte mais dinâmica do continente.

Peru, México, Chile e Colômbia são alvo de uma ofensiva do Ministério do Desenvolvimento brasileiro, com negociação de acordos de investimentos, serviços e outros.

Os três primeiros devem receber um enorme estímulo quando (e se) o TPP for ratificado pelos Legislativos dos países integrantes.

O TPP, que prevê redução de tarifas e novas regulamentações, tem como integrantes Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura, Estados Unidos e Vietnã.

As tarifas da maioria dos países do TPP já são baixas (inclusive as tarifas entre o Brasil e as nações da Aliança do Pacífico).

Mas a uniformização de regras pode se transformar em um pesadelo para o Brasil. Ao determinar parâmetros e regulamentações para tudo, desde vistos de negócios até exportação de serviços e agrícolas, o TPP pode acabar impondo, na prática, barreiras não tarifárias para os países não participantes.

A chamada coerência regulatória, a coordenação de padrões, incluindo de segurança e qualidade, para produtos como alimentos, pode prejudicar as exportações brasileiras.

Sem contar que o Brasil será diretamente afetado no setor agropecuário, ao concorrer diretamente com Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia.

Segundo informou o jornal "Valor", 73% da carne de frango importada pelo Japão é produzida no Brasil. Do outro lado, os japoneses representam 11% das exportações brasileiras.

Com o TPP, os EUA terão a eliminação de tarifas de importação, que chegam a 40% sobre o frango americano, 35% sobre soja e 40% sobre suas exportações de frutas.


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