Folha de S. Paulo


A política comercial do Brasil ressuscita

Desde 2010 o Brasil não assina um acordo de livre comércio.

O último tratado foi com Israel, uma potência econômica que representa menos de metade do PIB do Estado de São Paulo.

Enquanto isso, a Parceria TransPacífico (TPP, na sigla em inglês), cujos integrantes têm um PIB combinado de US$ 27,5 trilhões, avança a passos largos e deve sair do papel ainda neste ano.

Ninguém apostava nela, mas agora, como diz um observador, "está na boca do gol".

E o Brasil, está olhando a vida passar?

Para nosso alívio, parece que a política comercial brasileira está ressuscitando aos poucos.

Nesta sexta (7), sai no "Diário Oficial da União" o lançamento da consulta pública para acordos comerciais com o Líbano, a Tunísia, o Canadá e o EFTA (Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein), além da ampliação de tratado existente com Cuba.

Em um período de até 45 dias, os empresários poderão dizer para quais produtos gostariam de ter tarifas reduzidas para aumentar a exportação e para quais produtos querem manter tarifas para proteger.

Depois da consulta, dá-se início à negociação.

Mas não é só isso.

A crise econômica e a estagnação interna levaram o governo brasileiro a quebrar vários tabus na política comercial.

Pela primeira vez na história, o Brasil deve assinar acordos de compras governamentais com outros países –está negociando com Peru, Colômbia e México.

Esses acordos sempre foram anátema para o governo brasileiro, que os vê como uma restrição à capacidade do Estado de fazer política industrial e conceder preferências para empresas brasileiras em licitações de obras e compras públicas.

Não queriam perder a capacidade de reservar determinadas licitações para produtores nacionais, por exemplo.

Mas a possibilidade de ganhar acesso a compras dos governos do México, do Peru, da Colômbia e do Chile fez tanto o setor privado como o governo abandonarem qualquer ranço protecionista.

O Brasil também está negociando abertura no setor de serviços com Colômbia, Peru e México.

O setor de serviços era outro que o Brasil relutava muito em negociar (tem apenas acordo com o Chile, limitado).

Não por acaso, o alvo dessas negociações são as economias saudáveis da região. Caiu a ficha de que já passou da hora de não deixar todos os ovos na cesta instável da Venezuela e da Argentina.

Já temos tarifa baixa com esses países, e o objetivo é antecipar a extinção das tarifas, que seriam zeradas em 2019.

Mas, como a maior parte desses países faz parte do TPP, faz todo o sentido o Brasil negociar com eles também serviços, compras governamentais e investimentos –modalidades que não eram incluídas antigamente.

Diante da uniformização de regras e regulações nesses países por causa do TPP, o Brasil se arrisca a perder (mais) mercado.


Endereço da página: