Folha de S. Paulo


A maldição dos subsídios aos combustíveis

"No médio prazo, vamos reduzir gradualmente e racionalizar o uso dos ineficientes subsídios a combustíveis fósseis, enquanto damos suporte aos mais pobres. Os ineficientes subsídios a combustíveis fósseis estimulam desperdícios, reduzem nossa segurança energética, desencorajam investimentos em fontes limpas de energia e solapam esforços para lidar com a ameaça da mudança climática".

Essa promessa fez parte do comunicado dos líderes reunidos em 2009 para a reunião do G20 em Pittsburgh. A reunião foi histórica, um exemplo de colaboração entre os países, no pico da crise financeira. Os países se comprometeram a adotar várias medidas para sair da crise e evitar futuras calamidades financeiras.

Quase todas essas promessas foram quebradas, a começar pelo comprometimento a não adotar medidas protecionistas (parece piada, diante da multiplicação de barreiras desde 2009).

E o Brasil literalmente fez o contrário do que prometia em relação aos subsídios a combustíveis fósseis.

Subsídios a combustíveis fósseis são populistas, ruins para a economia e para o meio ambiente.

No Brasil, o controle dos preços da gasolina, vendida abaixo do preço internacional, está fragilizando a Petrobras, quebrando o setor de etanol, aumentando as emissões de carbono e armando uma bomba relógio inflacionária que vai explodir no colo do próximo presidente.

O FMI, em um relatório do ano passado, "Energy Subsidy Reform - Lessons and Implications", estima que os subsídios energéticos cheguem a US$ 1,9 trilhão no mundo, ou assustadores 2,5% do PIB mundial.

Calcula-se que a Petrobras tenha perdido US$ 40 bilhões desde 2011 com essa política (comprar no mercado externo a um preço maior do que vende no mercado doméstico).

Seguimos os passos de países "exemplares" em política econômica: a Venezuela gasta cerca de 5% do PIB em subsídios a combustíveis. Em dezembro, o litro do combustível saía a pouco menos de dez centavos de bolívar (R$ 0,03), preço congelado há quase 20 anos.

E com a inflação (IPCA) chegando a 6,15% nos últimos 12 meses, perto do teto da meta, é altamente improvável que o governo reajuste o preço da gasolina antes das eleições.


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