Folha de S. Paulo


OMC salva da irrelevância

Ufa, a OMC não morreu. É esse o sentimento de alívio que tomou conta dos especialistas em comércio internacional depois da Ministerial de Bali que terminou no fim de semana.
Mas isso não significa que a Rodada Doha agora vá deslanchar.

Em debate no Instituto FHC nesta semana, o diagnóstico entre os especialistas presentes era de que Bali salvou a OMC da irrelevância, mas o Brasil precisa investir em novos acordos, diante do surgimento dos mega tratados regionais como TPP, o Tratado Trans-Pacífico, que reúne Austrália, Brunei, Chile, Canadá, Japão, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura, EUA e Vietnã; TTIP, o acordo transatlântico em negociação entre Estados Unidos e União Europeia.

O acordo de facilitação de comércio fechado em Bali, embora possa levar mais de 10 anos para estar implementado, de fato favorece as empresas, criando 'fast tracks' em alfândegas e mais transparência.

Mas 2014 será o verdadeiro teste para a viabilidade da OMC como entidade global.

Primeiro, terá de ser discutida uma reforma da OMC. Se foram necessários mais de dez anos para se chegar a um acordo bastante desidratado, isso mostra como é ineficiente o sistema de decisão por consenso, que exige todos os 159 países a se alinharem. Desta vez, Índia, e depois Cuba, quase descarrilaram o acordo. Mas pode ser qualquer país que acorda de mau humor.

Bali não significa que agora, sim, a rodada Doha será concluída, com redução de tarifas industriais, eliminação de subsídios e todo aquele pote de ouro no fim do arco íris.

E o Brasil, mais do que nunca, não pode ficar de fora dos acordos regionais. Precisa estar em algum acordo regional, qualquer um (Mercosul não vale, não consegue ter nem tarifa externa comum sem trocentas exceções).

Não que os mega acordos regionais como o TPP e o TTIP irão ser fáceis. Em Cingapura, logo após a ministerial de Bali, o Japão já mostrou que não vai abandonar tão facilmente sua postura tradicionalmente protecionista em relação a produtos como carne e arroz.

E o TTIP tem vários atritos em relação a normas fitossanitárias (alguma chance de os europeus aceitarem carne americana com hormônios??)

Mesmo assim, é bom o Brasil ficar esperto. E fechar um acordo com a UE, mesmo que seja mínimo. (sim, isso é com você, Argentina).


Endereço da página: