A reforma das regras de obstrução no Senado dos EUA, também chamadas de "filibuster", foi aprovada ontem. O assunto soa narcoléptico. Mas é muito importante.
Tivesse a reforma das regras de obstrução do Senado ocorrido um ano atrás, Susan Rice seria hoje a secretária de Estado dos Estados Unidos, em vez de John Kerry.
Foi a ameaça do senador republicano John McCain de obstruir a indicação de Rice para o posto que levou o presidente Barack Obama a desistir, e indicá-la para Assessora de Segurança Nacional, cargo que não exige confirmação do Senado. (McCain e outros republicanos condenavam a atuação de Rice, então embaixadora na ONU, no caso Benghazi, em que o embaixador americano na Líbia foi assassinado por extremistas em Benghazi).
Na prática, o fato de os Democratas terem a maioria no Senado --53 dos 100 assentos, mais dois independentes que votam com os democratas-- não servia para nada na hora de aprovar indicados da Casa Branca. Para encerrar as discussões e levar o nome à votação, é preciso ter 60 votos.
Com as ameaças de "filibuster" os senadores da minoria republicana frequentemente impediam que os nomes fossem à votação.
Foi assim com vários indicados de Obama para cargos no Judiciário e outros.
Nas contas do próprio presidente a minoria republicana no Senado bloqueou 30 nomes que ele nomeou desde que assumiu. Nas décadas anteriores, foram 20 nomes bloqueados.
Com a mudança nas regras, basta ter o voto da maioria simples --51.
Mas não é à toa que a mudança na regra é chamada de "opção nuclear". Os republicanos prometem retaliação e espera-se que barrem na Câmara, onde têm a maioria, tudo quanto é legislação que interessa aos Democratas.
Mesmo assim, depois de anos ameaçando aprovar a reforma e voltando atrás, os democratas chegaram à conclusão de que a hora era agora. Por quê? Porque não há muito o que perder. Os dois principais pontos da agenda de Obama que precisavam de cooperação republicana --reforma da imigração e controle de armas-- já morreram.
De agora em diante, as iniciativas de Obama que podem avançar são aquelas que dependem de agências --política de habitação, regras financeiras e emissões de poluentes. "Os republicanos vinham tentando sufocar essa agenda ao bloquear nomeações, recentemente obstruindo a indicação de Mel Watt para a Agência Federal de Financiamento de Habitação", escreveu Jonathan Chait na revista "New York".
O problema é que os frutos da mudança nas regras de obstrução podem ficar para os republicanos, que têm chance de retomar a maioria no Senado nas eleições legislativas de 2014. Aí os democratas, na minoria, é que se verão sem um instrumento para bloquear indicados, como fizeram durante o governo de George W Bush.