Folha de S. Paulo


E-mail criptografado e outras linhas de defesa

Obama não mencionou o Brasil em seu discurso sobre mudanças na NSA, como fez com a Alemanha, nem falou depois à televisão brasileira, como fez com a alemã. Mas sua conselheira de Segurança Nacional, Susan Rice, chamou o chanceler Luiz Alberto Figueiredo para continuar o diálogo, hoje pela manhã em Washington.

O chanceler brasileiro diz que saiu "igual" da conversa.

Na nota lacônica da Casa Branca, "Rice delineou os resultados da revisão das atividades de inteligência de sinais dos EUA e as reformas a serem implementadas, conforme descritas pelo presidente Obama em seu discurso de 17 de janeiro".

Mais de quatro meses atrás, depois de suas primeiras conversas com Rice em Washington, o resultado foi semelhante, ou seja, nenhum.

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Independentemente do vaivém diplomático, o diálogo continuou nos últimos meses de forma indireta. Na semana passada, a americana Microsoft anunciou que brasileiros, europeus e outros alvos da espionagem da NSA poderão armazenar seus dados localmente, não mais nos datacenters americanos.

Ecoou no Fórum Econômico de Davos, onde Eric Schmidt, ainda presidente do Google, questionou a decisão da Microsoft. E onde Jeff Jarvis, porta-voz informal do mesmo Google, questionou Dilma diretamente sobre seus "planos controversos" de exigir o armazenamento dos dados on-line dos brasileiros no Brasil, não mais nos EUA.

Segundo Jarvis, ela respondeu: "É pela nossa soberania. Não podemos nos sujeitar às leis que prevalecem em outros países. [Mas] um acordo é sempre possível". Em seu post, o porta-voz informal criticou a ideia com os argumentos do Google, de balcanização da internet, eventual monitoramento pelo Brasil etc.

Mas o que leva mesmo à resistência, neste como em outros casos, é o dinheiro _ou melhor, o imposto. Nesse sentido, ao anunciar o armazenamento local, a Microsoft deu como base para os dados europeus o seu datacenter na Irlanda, país investigado pela própria União Europeia por ser hoje um paraíso fiscal para empresas de tecnologia.

Na América do Sul, o Google abre neste ano um datacenter no Chile, país que não é muito diferente da Irlanda quanto aos impostos. Daí Dilma acenar com "acordo"; nessa mesma direção, a Telebrás acaba de divulgar que negocia com uma tele argentina para ligar o Brasil ao Chile por rede de fibra ótica.

O esforço para responder à espionagem da NSA avança em outras frentes. O serviço de e-mail criptografado Expresso, desenvolvido pelo Serpro e que será implantado nos órgãos federais ao longo deste ano, já fechou acordo de transferência de tecnologia com o Uruguai e negocia agora com Paraguai e Venezuela, todos do Mercosul.

E em abril tem a Conferência Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet, em São Paulo, com 150 países, seis representantes cada um –dois de governo, dois do setor privado e dois da sociedade civil. É o "modelo multissetorial" que o Brasil defende para a governança da internet, fora da órbita americana.

Mas para isso, diz o coordenador da conferência e do Comitê Gestor da Internet, "é muito importante que o Marco Civil esteja aprovado, para dizer o seguinte: o Brasil fala e faz assim". Falta combinar com o PMDB da Câmara, que quer mais um ministério para deixar passar o projeto, de uma vez por todas.

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As revelações sobre espionagem da NSA também continuam –da conferência sobre mudança climática em Copenhague ao aplicativo do game Angry Birds. E Edward Snowden, origem de tudo, declarou à televisão alemã que "não há dúvida de que os EUA estão engajados em espionagem ecônomica.

Vale para a Alemanha de Siemens e Mercedes como para o Brasil, onde Petrobras e Ministério das Minas e Energia foram espionados na reta final para o leilão do pré-sal.


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