Uma decisão desta segunda (13) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu uma liminar que impedia que Alexandre Frota utilizasse a marca "Movimento Brasil Livre (MBL)".
Junto a ex-membros do MBL, como Cleber Teixeira, ex-advogado de Fernando Holiday, o ator criou uma associação com o mesmo nome do movimento. Ele é acusado pelo grupo de tentar se "apropriar" da marca, mas diz que apenas "legalizou o que estava completamente ilegal".
A decisão afirma que o movimento teve o pedido de registro da marca arquivado definitivamente no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) em 2015 e que a associação de Frota pediu o registro junto ao órgão.
O advogado Rubens Nunes, um dos coordenadores do MBL, afirma que um pedido mais recente de registro da marca pelo movimento foi acolhido pelo Inpi neste ano. Ele diz ainda que a associação de Frota demonstrou "evidente má-fé" ao omitir o fato e "induziu a desembargadora a erro". Segundo ele, o movimento esclarecerá a "omissão" no processo.
Vinícius Carvalho Aquino, presidente da associação de Frota, diz que seria "impossível" omitir qualquer informação da desembargadora, já que "ela só avaliou o nosso agravo depois de ter acesso a todas as peças e a todas as informações".
Pela decisão, a associação também poderá utilizar um domínio na internet com o nome do movimento, o que havia sido proibido pela liminar.
Além da disputa na esfera cível, há um inquérito policial em curso que investiga uma denúncia de estelionato e formação de quadrilha feita pelo MBL contra os membros da associação de Frota por terem supostamente se "apropriado" da marca.