O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, afirmou na terça (19) que avalia a inclusão de mecanismos de fomento cultural "mais contemporâneos" na Lei Rouanet. O Ministério estuda a concessão de incentivo fiscal para aportes em "endowments" –fundos patrimoniais permanentes de instituições culturais– e para a participação em campanhas de financiamento coletivo.
CANETA
Sá Leitão defendeu ainda que a prorrogação dos mecanismos de incentivo da Lei do Audiovisual se dê por meio da apreciação de uma Medida Provisória enviada pelo presidente Temer ao Congresso em agosto. No mesmo dia, o presidente vetou um projeto que determinava a continuidade da regra até 2019.
DÁ TEMPO
Um grupo de artistas e parlamentares que se reuniu nesta terça (19) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a derrubada do veto do presidente. Sá Leitão diz que isso geraria um impasse jurídico e que há tempo suficiente para a apreciação da nova MP antes do fim dos benefícios, em dezembro.
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