Folha de S. Paulo


Governo emite passaportes diplomáticos mesmo com paralisação da PF

Três passaportes diplomáticos, categoria reservada a autoridades, foram emitidos desde 27 de junho, quando a Polícia Federal anunciou que paralisaria a emissão do documento para cidadãos comuns por falta de recursos. Dois foram para um militar e sua dependente e um terceiro foi para a dependente de um ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

SETOR ESPECIAL
Diferentemente do passaporte comum, emitido pela PF, o diplomático sai diretamente pelo Itamaraty.

CONTRATOS DIFERENTES
Após a publicação desta nota, o Itamaraty entrou em contato com a coluna para se manifestar:

"Em relação às notas "Malas Prontas" e "Setor Especial", cabe esclarecer que os ministros do TCU e os militares brasileiros em missão no exterior, assim como seus dependentes, recebem o passaporte diplomático com base no Decreto nº. 5.978, de 4 de dezembro de 2006, cujo artigo 6º, parágrafo 3ª, prevê a concessão daquele documento 'em função do interesse do País'.

O Itamaraty vem trabalhando na revisão do referido Decreto, a fim de atualizar as categorias que fazem jus ao passaporte diplomático. No que diz respeito aos recursos, cabe observar que o Itamaraty mantém contrato próprio com a Casa da Moeda para aquisição do material necessário à emissão de passaportes no Brasil e no exterior."

Leia a coluna completa aqui.


Endereço da página:

Links no texto: