O STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdeslmassih.
O tribunal considerou que houve um erro quanto ao recurso do Ministério Público que pedia que ele voltasse para a prisão.
O pedido de prisão domiciliar foi atendido primeiro pelo juízo da 1ª Vara de Execuções Criminais dos Presídios da Comarca de Taubaté (SP), sob o fundamento de que a saúde de Abdelmassih está debilitada e que a penitenciária não teria condições que permitissem que ele tivesse um tratamento médico adequado.
O Ministério Público de São Paulo recorreu por meio de um agravo em execução contra a medida e impetrou mandado de segurança. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que ele voltasse novamente ao regime fechado.
A defesa impetrou habeas corpus junto ao STJ. A ministra Laurita Vaz decidiu que Abdelmassih deveria voltar para casa.