Folha de S. Paulo


Ministros do STF discutem se Temer pode receber indulto caso deixe Presidência

A possibilidade de o eventual sucessor de Michel Temer conceder indulto ao peemedebista caso ele deixe a Presidência da República já é debatida em gabinetes de Brasília. Até ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se debruçaram sobre a legislação para saber se a ideia é viável.

ESPELHO
A Constituição diz que compete ao presidente conceder indulto, mas geral, e não de forma dirigida a uma só pessoa. Já o artigo 188 da Lei de Execução Penal, aplicada a quem já está condenado, prevê que o indulto pode ser concedido a uma pessoa específica. De acordo com um magistrado, se vale para quem já cumpre pena, poderia ser estendida a uma pessoa que, como Temer, seria apenas investigado.

PEDRA NO CAMINHO
O exemplo invocado é o de Gerald Ford, que quando assumiu a presidência dos EUA no lugar de Richard Nixon concedeu de imediato indulto ao antecessor. A concessão de um indulto neste momento no Brasil, porém, é considerada difícil no plano político pela resistência da opinião pública.

BANDEIRANTE
Além de Tasso Jereissati (PSDB), também o nome do tucano Geraldo Alckmin segue nas listas como opção para suceder Temer. A "candidatura" é vendida como capaz de reunir partidos como PSB e até o PSD de Gilberto Kassab. Senadores já foram procurados para aderir à causa.

HOMEM FORTE
Defensores do nome de Alckmin dizem que ele teria mais força na Câmara do que Tasso para tentar barrar a candidatura de Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados e que assume interinamente a Presidência caso Temer caia. Se até a eventual saída do peemedebista não houver nome de consenso para a sucessão, Maia é considerado imbatível numa disputa. Como interino, ele poderá negociar ministérios e centenas de cargos de segundo escalão.

DUPLA JORNADA
O ator Bruno Fagundes está em cartaz com duas peças: após o fim de "O Senhor das Moscas", no Teatro do Sesi, ele sai correndo para o Tuca, onde apresenta, nos mesmos dias, o espetáculo "Baixa Terapia"

OS SELECIONADOS
A mostra Ciranda de Filmes, com curadoria de Patrícia Durães, foi aberta na quarta (24), com a pré-estreia do longa "Nunca me Sonharam", de Cacau Rhodem. Os cineastas Renata Meirelles e David Reeks e a palestrante Beth Beli passaram pelo evento, no Espaço Itaú de Cinema da Augusta.

EU SOZINHA
Patrícia Bezerra, que pediu para sair do cargo de secretária municipal de Direitos Humanos de São Paulo por discordar da ação na cracolândia, já vinha se queixando de isolamento no governo de João Doria (PSDB). Internamente, ela se opunha à forma como a intervenção foi feita, com o uso da PM, e dizia que não estava sendo ouvida.

NO FRIO
Logo após assumir o posto, em janeiro, Patrícia foi surpreendida por um decreto do prefeito que retirou o veto à remoção de cobertores de moradores de rua. A Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua, subordinada à pasta, não foi consultada antes da medida.

TROCA-TROCA
Com a posse de João Batista Andrade como interino, na quarta (22), o Ministério da Cultura somou 20 gestões diferentes em seus 32 anos de existência. Foram 19 ministros –Juca Ferreira esteve à frente da pasta em duas ocasiões. Só nos últimos dois governos, foram seis ministros em cinco anos.

TV E LITERATURA
Na Flip (Festa Literária de Paraty) de 2017, em julho, a Casa de Cultura de Paraty será ocupada pela Rede Globo, que fará mesas de discussão sobre gênero, literatura, poesia, contos e música. Também serão apresentados minidocumentários feitos por jovens da cidade, com curadoria da emissora.

LUSOFONIA
O escritor angolano Pepetela, vencedor do Prêmio Camões de 1997, virá ao Brasil para a Bienal no Livro do Rio, que ocorre em setembro. No evento, ele lançará no país o último romance que escreveu, "Se o Passado Não Tivesse Asas".

VIROU NOTÍCIA
O jornalista Boris Casoy recebeu o 19º Prêmio Personalidade da Comunicação, na quarta (24), no Centro de Convenções Rebouças. A premiação é organizada pela Mega Brasil Comunicação, dirigida por Eduardo Ribeiro e Marco Antonio Rossi.

CURTO-CIRCUITO

Sidney Magal comanda nesta sexta-feira (26) no bar Charles Edward edição da Festa do Brega.

Renato Janine Ribeiro analisa a crise no governo Michel Temer em encontro na Casa do Saber, nesta sexta, às 20h.

Geronimo Theml realiza o Profissão Coach – Ao Vivo, desta sexta a domingo, no WTC.

A Fundação Escola de Sociologia e Política faz nesta sexta debate sobre prisões e direitos humanos, na Vila Buarque.

com JOELMIR TAVARES, LETÍCIA MORI e BRUNO FÁVERO


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