Folha de S. Paulo


Moro é 'inimigo capital' de blogueiro e não pode julgá-lo, diz defesa

Marcos Bezerra/Futura Press/Folhapress
Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, deixa a sede da Polícia Federal em São Paulo

Os advogados do blogueiro Eduardo Guimarães apresentaram nesta segunda (27) ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, uma exceção de suspeição para que o próprio magistrado se considere impedido de conduzir e julgar qualquer processo ligado a Guimarães.

Eles apresentam como razão a "inimizade capital e notória" de Moro em relação ao blogueiro.

O principal documento que embasa o pedido é uma representação que o juiz apresentou à Polícia Federal, em 21 de agosto do ano passado, pedindo que Guimarães fosse investigado por ter postado "comentários ou mensagens" em suas redes sociais "de conteúdo que podem configurar ameaças diretas ou veladas contra o ora subscritor [Moro]".

No ano passado, o blogueiro chamou o magistrado de psicopata no Twitter e escreveu em sua conta na rede social que os "delírios" do juiz "vão custar seu emprego, sua vida". Ele afirma que se dirigia aos leitores e não a Moro.

O advogado Fernando Hideo, que representa Guimarães, lembra também, em sua argumentação, que o blogueiro representou contra Moro no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em maio de 2015, requerendo a apuração de condutas do juiz na Operação Lava Jato.

"Ambos litigam em esferas judiciais, policiais e administrativas. Por óbvio, aquele [Moro] que representa criminalmente na condição de vítima de um crime praticado por alguém [Guimarães] não pode figurar como julgador dessa mesma pessoa em caso distinto", afirma o advogado.

"Pela mesma razão que não se pode julgar um amigo, tampouco podemos admitir que um magistrado julgue o seu inimigo, independentemente de sua capacidade ou incapacidade técnica e cognitiva. Mais do que interesses individuais, está em jogo a própria credibilidade e legitimidade da função jurisdicional", diz Hideo.

A Folha procurou o juiz Sergio Moro. Por meio da assessoria, ele respondeu: "Sem comentários. Haverá oportunamente decisão nos autos".

Leia a íntegra da representação


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