O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começou a analisar o pedido de indenização por danos morais de um jovem que se disse abandonado pelo pai. A tendência da 4ª turma da corte é a de negar o pedido, o que pode contradizer decisão anterior de outro colegiado do próprio tribunal, evitando que se crie jurisprudência sobre o tema.
DESERTO 2
No caso analisado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu ganho de causa ao filho e determinou que o pai pagasse R$ 35 mil a ele por danos morais. Decidiu também que o réu deveria comprar uma casa para o autor, móveis para ela, além de computador e impressora. O pai recorreu e o caso foi parar agora no STJ.
CHEQUE
Em 2012, numa decisão inédita, a 3ª turma do STJ determinou indenização de R$ 200 mil para uma jovem que acusava o pai de abandono.
CARROSSEL
O prefeito João Doria começou a negociar com o Jockey Club para transformar o espaço em um parque público. A ideia é preservar as arquibancadas, a sede e o prado, que são tombados, e destinar o terreno remanescente para ser explorado pela iniciativa privada, que poderia construir nele, por exemplo, torres corporativas e um hotel.
CARROSSEL 2
Doria confirma as conversas e diz que estuda conceder o espaço por "40 ou 50 anos". A empresa que ganhasse a concessão teria que manter o parque, que seria aberto à população. A exploração das torres "paga a implantação do projeto", prevê o prefeito. Seria construído também um centro cultural. A ideia é que corridas continuem ocorrendo no local.
CONTA
Para efetivar o plano, o prefeito conversa com a associação que administra o hipódromo para que o terreno seja devolvido à administração municipal sem questionamentos jurídicos, como forma de compensar a dívida de IPTU da entidade com a prefeitura.
| Bruno Poletti - 10.fev.2017/Folhapress | ||
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| Luca Lauri, Liana Padilha e Thiago Pethit |
TAMO JUNTO
Thiago Pethit (à dir.) vai lançar com o NoPorn, de Luca Lauri e Liana Padilha, a festa Meteoro; a primeira edição do projeto, com performances do cantor e da dupla, será em 8 de abril, em local ainda secreto.
AJUSTE FISCAL
O conselho de administração da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) aprovou nesta semana aumento salarial para os diretores da estatal, responsável, entre outros órgãos, pela TV Brasil. A folha de pagamento em janeiro registrou honorários em torno de R$ 25 mil para quatro diretores e de R$ 29 mil para o diretor-presidente, Laerte Rimoli. Com o reajuste, os salários saltam para R$ 33 mil, valor do teto constitucional.
HOLERITE
Rimoli ainda tem direito a gratificação por sua participação no conselho de administração da estatal -em janeiro, foram R$ 2.800.
HOLERITE 2
A EBC, em nota, diz que "está cumprindo rigorosamente o que diz a lei". E que a discussão sobre salários "só surgiu no momento em que três empregados do quadro efetivo da casa, pela primeira vez na história da empresa, foram alçados à condição de diretor". Com isso, afirma a estatal, a remuneração passou a ser regida por um decreto-lei, com critérios diferentes dos estabelecidos pela assembleia geral dos acionistas.
BREQUE
A Uber foi multada em R$ 13 mil pelo Procon-SP, após denúncias e reclamações de usuários do aplicativo. Segundo o órgão, eles relataram problemas como cobranças irregulares de corridas não realizadas e não devolução em dobro de valores cobrados indevidamente. A empresa, que pode recorrer da autuação, diz que não teve acesso ao processo, mas que "quer oferecer a motoristas parceiros e usuários um serviço cinco estrelas" e mantém canais de comunicação.
DIZER
O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP), Paulo Skaf, usou sua conta no Twitter para homenagear as mulheres neste 8 de março. "Vamos sempre lembrar e apoiar a luta das mulheres. Pq todo dia é dia de respeitá-las como companheiras na escola, no trabalho e na vida", escreveu.
FAZER
A Fiesp não tem nenhuma mulher entre os mais de cem membros que compõem sua diretoria, eleita em 2011. Segundo a assessoria da entidade, a situação é um reflexo da própria indústria e seus sindicatos, que têm baixa presença feminina em seus quadros.
AMIGOS E RIVAIS
O filme "La Vingança", com os atores Leandra Leal, Felipe Rocha e Daniel Furlan, teve sua pré-estreia no Playarte Bristol do shopping Center 3. Estiveram na sessão, na segunda (6), as atrizes Stella Miranda e Maíra Dvorek além do cantor Jaloo. Dirigida por Fernando Fraiha, a obra é uma coprodução entre Brasil e Argentina.
CURTO-CIRCUITO
Renata Queiroz de Moraes e Sandro Barros fazem evento para lançar a nova coleção dele, nesta quinta-feira (9), nos Jardins.
O consultor italiano Enrico Cietta lança "A Economia da Moda", nesta quinta, às 18h30, na Livraria da Vila da Lorena.
Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, recebe o advogado Rubens Naves, nesta quinta, para discutir a criação da Comissão de Direito ao Saneamento Básico.
com JOELMIR TAVARES, LETÍCIA MORI e BRUNO FÁVERO