O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, dizia na noite de quarta (14) que poderia enviar o projeto de combate à corrupção de volta aos procuradores que lideraram a coleta de 2 milhões de assinaturas para que elas fossem checadas.
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Ele reagia à liminar do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou que a tramitação do projeto, já no Senado, voltasse à estaca zero na Câmara. Entre os argumentos, o magistrado afirmou que deputados não poderiam ter assinado a proposta por se tratar de iniciativa popular.
UMA A UMA
"Isso [o projeto ser assinado por um parlamentar] é feito com todas as iniciativas populares diante da impossibilidade de a Câmara checar a veracidade de milhares de assinaturas. Mas é possível acionar os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de todo o país para fazer isso", diz Maia.
AMBULANTE
O ministro Gilmar Mendes, que criticou Fux pela liminar, diz sempre que assinaturas de iniciativas populares podem ser facilmente coletadas com a ajuda "do sindicato dos camelôs" das grandes cidades.
NA HISTÓRIA
Em pelo menos uma proposta, a do fim da CPMF, apresentada em 2007 pela Fiesp, houve engajamento dos ambulantes de São Paulo. Na época, a informação foi confirmada à coluna pelo próprio Sindicato dos Camelôs Permissionários.
RESULTADO
Eles ajudaram a coletar assinaturas para um manifesto contra a contribuição que chegou a ser endossado por 1 milhão de pessoas.
VAMOS CONVERSAR
E entidades como o Instituto Ethos e a Transparência Internacional enviaram carta aos senadores pedindo que o Senado ouça organizações da sociedade e faça "um amplo diálogo" antes de votar o pacote de medidas anticorrupção, que Fux agora determinou que retornasse à Câmara.
SHOW EM DOBRO
Os músicos Alceu Valença e Marcelo Pretto se apresentaram na quarta (14) no Baretto, bar do hotel Fasano. Assistiram ao show o ex-nadador Fernando Scherer e sua mulher, a dançarina Sheila Mello, a modelo Carol Ribeiro com o marido, o empresário Paulo Lourenço, as chefs Carla Pernambuco e Ana Luiza Trajano e o fotógrafo Victor Collor de Mello.
PIADA SUJA
Um profissional de relações públicas de SP foi condenado pela Justiça a pagar R$ 20 mil de indenização a uma advogada após xingá-la de "feminista filha da p*". O caso foi em julho, quando os dois participavam de um grupo no WhatsApp em que foram publicadas piadas machistas e xingamentos contra Dilma Rousseff. O réu procurou fotos da vítima no Facebook e postou no grupo com ofensas.
REPUGNANTE
O homem teve a oportunidade de fazer uma retratação, mas recusou. Seu advogado argumentou que discussões políticas são normais. O juiz afirmou que ele "não é obrigado" a concordar politicamente com ninguém, mas que isso "não lhe dá o direito de, por mais calorosa que seja a discussão, adotar uma conduta tão repugnante, típica de movimentos totalitários".
REPROVADO
O pedido da Apaa (Associação Paulista dos Amigos da Arte) de autorização para captar verbas pela Lei Rouanet para 2017 foi negado pelo Ministério da Cultura. A organização social tem contrato com o governo do Estado de SP para administrar dois teatros, o Museu da Diversidade Social e eventos como a Virada Cultural Paulista.
GRANA ALTA
O pedido de R$ 7,1 milhões foi indeferido porque a associação já recebe verbas do Estado e não conseguiu captar nem 10% do valor aprovado em 2016, segundo parecer do ministério. A pasta também considerou "superestimados" os valores de remuneração apresentados na proposta. A Apaa afirma que vai recorrer da decisão.
PRODUTO NACIONAL
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo assinou acordo para dar preferência em suas compras a produtos feitos no Brasil. O compromisso, firmado com a Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios), dura 12 meses. O atual titular da pasta, Alexandre Padilha, e o próximo, Wilson Pollara, apoiam o acordo.
NACIONAL 2
Para a Abimo, a vantagem dos dispositivos médicos, odontológicos e de laboratórios brasileiros é que eles são mais adequados às necessidades do SUS.
ATÉ O ANO QUE VEM
O escritório Sergio Bermudes Advogados realizou sua festa de fim de ano na terça (13) na Casa Itaim. Além de Bermudes, foram ao evento o desembargador Newton De Lucca, o diretor da Faculdade de Direito da USP, José Rogério Cruz e Tucci, e a advogada Ana Luísa Barreto.
CURTO-CIRCUITO
Arthur Verocai faz show no Sesc Pinheiros nesta sexta (16) e sábado (17). Participações de Mano Brown, Criolo e Lu Oliveira.
A festa Síntese + Áudio Insurgência + Solar tem edição nesta sexta à noite na Trackers.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) inaugura nesta sexta no Rio de Janeiro o Centro Cultural da Justiça Eleitoral.
O artista plástico Henrique Oliveira lança livro amanhã na Galeria Millan, às 12h.
com JOELMIR TAVARES, LETÍCIA MORI e BRUNO FÁVERO