O Comitê Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, ligado ao Ministério da Justiça, está parado há cinco meses porque os membros ainda não foram nomeados pela Presidência da República. O mandato do integrantes do primeiro biênio do órgão terminou em julho. Na semana passada, entidades como o IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), a Conectas e a Human Rights Watch enviaram uma carta ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, cobrando a indicação.
EM ANDAMENTO
O Ministério da Justiça diz que tem feito esforços para retomar as atividades do comitê e que o "processo para a designação dos novos membros do colegiado está em tramitação para as providência finais da Casa Civil da Presidência da República".
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