O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) aceitou pedido da Ipiranga e mandou suspender os anúncios do candidato a prefeito João Doria (PSDB) que fazem paródia da campanha publicitária da rede de postos famosa pelo bordão "pergunta lá".
Nas peças eleitorais, uma atriz pergunta, por exemplo, onde achar "UBS sem fila, hospital limpinho e médico especialista". E um ator responde: "Lá na propaganda do PT".
Ao proibi-las, o juiz Danilo Mansano Barioni determinou pagamento de multa de R$ 5.000 se o tucano desrespeitar a decisão. O juiz se embasou em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que fala da necessidade de "coibir, no horário eleitoral gratuito, propaganda que se utilize de criação intelectual sem autorização do respectivo autor ou titular".
Inicialmente, o TRE-SP havia decidido que a empresa não tinha legitimidade para entrar com a ação na Justiça Eleitoral, entendimento que foi depois derrubado por Barioni.
A equipe de Doria diz que já tinha programado a suspensão da veiculação dos anúncios desde que eles entraram no ar, no sábado (3). Os vídeos deixariam de ser exibidos nesta quarta (7).
De acordo com a campanha do tucano, as implicações jurídicas dos vídeos foram analisadas antes da criação e a propaganda "não afronta a legislação autoral e tampouco a eleitoral".
INFLAMÁVEL
A rede de postos argumenta que houve "uso indevido do conceito" e que busca "proteger seus direitos sobre sua célebre campanha". A empresa afirmou que não foi consultada previamente e não cedeu seus ativos publicitários para qualquer campanha eleitoral. "A companhia respeita a pluralidade democrática e faz questão de se manter neutra em pleitos eleitorais."
INFLAMÁVEL 2
A campanha de Fernando Haddad (PT) também entrou com ações contra os anúncios por suposta desobediência à lei eleitoral e por "ridicularizá-lo". Os pedidos de liminar para tirar os vídeos do ar antes do julgamento do mérito foram indeferidos.
Leia a coluna completa aqui