O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta semana ação que pode reverter decisão da corte que determina a prisão de condenados já na segunda instância no Brasil. A questão dividiu os magistrados e será examinada uma vez mais, em julgamento marcado para a quinta-feira (1º).
FIM DA LINHA
A ação foi apresentada por entidades como a OAB. Elas defendem a volta da regra anterior, que previa que um condenado ficaria livre até que se esgotassem todos os recursos no Judiciário, muitas vezes julgados pelo STF ou pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
BALANÇA
Advogados que despacharam com magistrados recentemente saíram do STF temerosos. Acham que a segunda votação pode até piorar a vida deles. A ministra Rosa Weber, que votou a favor da regra antiga, por exemplo, deu sinal de que pode mudar de lado. Ela foi um dos quatro votos favoráveis às teses da OAB, com Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.
BALANÇA
Já ministros que defendem a prisão depois do julgamento na segunda instância temem o contrário. Acham que o caso pode ter uma reviravolta.
ACERTO DE CONTAS
O Opportunity terá que pagar dívidas de FGTS e multa de 40% sobre "luvas" ao ex-diretor Luis Roberto Demarco, segundo decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Demarco chegou a ser sócio do banqueiro Daniel Dantas, mas passou a enfrentá-lo após romper com ele, em 1999. O executivo teve aceita sua tese de natureza salarial das "luvas" (gratificação de US$ 1 milhão que recebeu ao ir para o banco, por ser "profissional de renome no mercado").
ACERTO 2
O tribunal também determinou que o Opportunity seja alvo de apuração por "eventual sonegação" pelo fato de ter feito pagamento a Demarco em um fundo de investimentos "offshore". A defesa do banco diz que vai recorrer.
SOU SÓ JOÃO
O músico João Suplicy tem se dedicado à carreira solo e renovou uma temporada de shows no restaurante Terraço Itália, todas as quartas, às 21h. Também produz o programa "Violão ao Vivo do Quarto", feito com seu celular e transmitido às segundas no YouTube.
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O filho do candidato a vereador Eduardo Suplicy (PT) e da candidata a prefeita Marta Suplicy (que trocou o PT pelo PMDB) diz que não trata mais de política. "Todos querem me usar para intriga familiar." Nas ruas, quando perguntam se é "Eduardo ou Marta", responde: "Sou só João". E afirma que em outubro vai votar no pai e na mãe.
ENTRANDO NO CLUBE
O Condephaat (conselho estadual do patrimônio) vota nesta segunda (29) se terá início o processo de tombamento do Esporte Clube Pinheiros. Com a abertura, reformas precisam de aprovação do órgão. Há divergências dentro do clube sobre necessidade e benefícios da medida. Oficialmente, o Pinheiros é contra.
PEDALADAS
O Bike Sampa teve alta de 57% no número de viagens e de 31% no de usuários entre julho de 2015 e julho deste ano. Segundo o sistema de empréstimo de bicicletas, o total de cadastrados chegou a 673 mil. E a operação, iniciada em 2012, alcançou a marca de 2 milhões de viagens.
PEDALADAS 2
O pico de retiradas de bikes tem ocorrido às quartas e quintas, entre 16h e 18h. As estações do metrô Faria Lima, da rua Chilon (Vila Olímpia) e do shopping Eldorado são as mais utilizadas nesse horário.
VEIAS ABERTAS
O jurista Pedro Estevam Alves Pinto Serrano recebeu convidados como o ex-deputado federal José Genoino no lançamento de seu livro "Autoritarismo e Golpes na América Latina - Breve Ensaio sobre Jurisdição e Exceção", na quinta (25). Os advogados Marcelo Nobre e Carla Benedetti e o ex-promotor Vidal Serrano Nunes também estiveram na Livraria da Vila da alameda Lorena.
TERABYTES
A artista multimídia Regina Silveira trabalha em uma obra com o auxílio de um supercomputador alemão para uma exposição sobre consciência cibernética que o Itaú Cultural recebe em 2017. Regina informa critérios para a criação da obra à máquina, que associa uma quantidade de variáveis impossível ao cérebro humano e dá comandos para a artista compô-la.
NA MEMÓRIA
Promotor de Justiça que foi assassinado em 1961, Javert de Andrade será homenageado pelo Conselho Penitenciário do Estado de SP. A entidade vai dar o nome dele à sala do acervo histórico, em cerimônia nesta terça (30). Andrade era diretor do Instituto Penal Agrícola de São José do Rio Preto quando foi morto por um detento que ele assistia.
CURTO-CIRCUITO
A USP vai ganhar uma academia e dez estações de ginástica e alongamento bancadas pelo Santander.
Esther Abramento Becker lança o livro "Festas da Tradição Judaica", nesta segunda (29), às 18h30, na Livraria da Vila do Pátio Higienópolis.
O Coala Festival, no sábado (3), no Memorial da América Latina, terá ação de realidade virtual do Greenpeace Brasil mostrando áreas ameaçadas da Amazônia.
com JOELMIR TAVARES, LETÍCIA MORI e FILLIPE MAURO