O ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf terá que pagar R$ 100 mil ao governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) por tê-lo ofendido em nota paga publicada em jornais em 2002.
A indenização foi estipulada em R$ 35 mil, mas ele terá que pagar também juros e correção monetária.
Maluf protestava contra o fato de o governo de São Paulo ter enviado promotores ao exterior para investigar a acusação de que ele mantinha dinheiro em contas fora do Brasil.
No texto, Maluf dizia que o fato tinha "a agravante de a viagem de todos àquele país ser paga com dinheiro dos cofres públicos, o que caracteriza ato de improbidade administrativa, que envolve e compromete diretamente o governador Geraldo Alckmin".
E dizia ainda: "A mesma velocidade de investigação não existe para encontrar eventuais crimes que teriam sido praticados pelo governador Geraldo Alckmin no superfaturamento de 80% das obras do Rodoanel (...)".
Maluf tinha perdido a ação em primeira instância. O Tribunal de Justiça de SP tinha reformado a decisão, livrando Maluf do pagamento.
O STJ agora, em julgamento na 4ª turma, restabeleceu a condenação e consequente indenização.
Cabe recurso extraordinário, ao STF (Supremo Tribunal Federal), questionando algum aspecto constitucional da decisão.
Paulo Maluf não se manifestou.