Folha de S. Paulo


Acordo pode levar à alta de royalties na mineração para 3% em vez de 4%

Danilo Verpa/Folhapress
Projeto de mineração de ferro em Canaã dos Carajás, no Pará
Projeto de mineração de ferro em Canaã dos Carajás, no Pará

Executivos do setor de mineração ouvidos pela coluna afirmam que as negociações em curso podem levar a um acordo que viabilize o aumento dos royalties do minério de ferro para uma alíquota fixa de 3%.

Esse percentual é visto como um meio termo, afirma um executivo de uma empresa. Um acordo de alta de 3% é melhor que 4%, mas aumento de imposto nessa altura é ruim, diz outro executivo, ao ressaltar a relevância do setor.

Para ele, entre o Brasil e a Austrália, a China, maior importadora do metal, preferirá o concorrente mais próximo e de preço menor.

Ao alterar a medida provisória de julho, o Congresso Nacional fixou em 4% a alíquota sobre o metal, por pressão de municípios com atividade mineradora em Minas Gerias e Pará.

A MP 789, que expira no próximo dia 28, havia aumentado os royalties, de forma progressiva, conforme os preços internacionais do minério. A alíquota, que hoje é de 2% sobre a extração do metal, manteria esse patamar quando o preço da commodity ficasse abaixo de US$ 60 (R$ 198) a tonelada, e poderia chegar a 4%, com o valor acima de US$ 100 (R$ 331).

Antes, a incidência do tributo se dava sobre a receita líquida, e não sobre a bruta.

Se passarem as mudanças do relator, a Vale e demais mineradoras verão a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) dobrar. Houve quem apresentasse emendas com alíquotas ainda maiores, de 6% e 7%.

O governo já se manifestou contrário às alterações na MP.

*

Aporte em suplementos

O grupo Cimed vai investir R$ 55 milhões em dois projetos: um centro de pesquisas que servirá às diferentes linhas de produção e na ampliação da capacidade da área de suplementos alimentares.

A fábrica atual de vitaminas produz 10 milhões de caixas por mês, e a expectativa é dobrar esse volume, o que deve garantir a demanda até 2020, diz o diretor-executivo João Adibe.

Serão R$ 20 milhões nesse projeto, montante que a própria Cimed vai aportar.

"O centro técnico é onde desenvolveremos produtos e análises para as três fábricas do grupo. Vamos investir R$ 30 milhões nele –70% disso será financiado, e o resto, de recursos próprios."

A empresa também faz produtos para cabelos e remédios, e havia alocado ainda R$ 100 milhões para essa unidade de negócio no meio deste ano.

3.200
são os funcionários da Cimed

20 MILHÕES
de caixas de suplemento alimentar são produzidas anualmente

*

Projeto quer mudar licença para instalação de antenas em SP

O setor de antenas e torres de telefonia está mobilizado para aprovar uma lei em São Paulo que simplifique o processo de licenciamento para instalação dos equipamentos na cidade.

"Gastamos até R$ 45 mil para pedir a licença de uma torre e demora mais de quatro anos para sair. Temos R$ 4 bilhões de investimentos represados por isso", diz Lourenço Coelho, presidente da Abrintel (do setor).

"A lei atual trata os equipamentos como edificações. A proposta é tratá-los como infraestrutura", diz o vereador Paulo Frange (PTB), que vai protocolar nos próximos dias um projeto sobre o tema.

Entre as mudanças propostas está a permissão de equipamentos em escolas e hospitais (hoje proibida), desde que a operadora se responsabilize por riscos à saúde.

"Um celular pode emitir mais ondas que uma torre", diz Roberto Piazza, presidente da SBA, que tem 7.500 aparelhos do tipo no Brasil.

A regulamentação atual restringe a instalação dos equipamentos a terrenos regulares. "Por isso, temos dificuldades em atender regiões carentes", diz Coelho.

A proposta prevê um prazo de 60 dias para que licenças sejam concedidas. A secretaria de urbanismo diz que a lei atual "é inadequada e necessita ser revista, em face da evolução tecnológica".

DEFICIT DE COBERTURA - Torres e antenas de telefonia em São Paulo

*

Ponta em construção

O setor de engenharia e construção nos países desenvolvidos voltará a crescer a taxas similares à dos mercados em desenvolvimento, segundo a consultoria BCG.

A diferença da taxa de crescimento médio anual entre eles chegou a sete pontos percentuais no período de 2006 a 2011, e a previsão é que recue para dois pontos até 2021.

"Há uma grande demanda mundial por infraestrutura. Se as empresas de construção conseguirem aproveitá-la, será um ponto de inflexão", afirma Jean Le Corre, sócio da consultoria.

Enquanto o setor começa a ficar aquecido em mercados como os Estados Unidos e a Europa, há um movimento oposto em alguns emergentes que atravessaram uma desaceleração ou uma retração.

É o caso do Brasil. "O país está em uma espécie de ano zero da indústria", diz ele.

"Há um choque de competitividade em curso, que exige uma mudança enorme na produtividade e na gestão das empresas. Quem não fizer isso, será atropelado por companhias estrangeiras."

DISTÂNCIA REDUZIDA - Crescimento anual médio da indústria de construção não-residencial, em %

*

Tecnologia O Hospital Israelita Albert Einstein vai inaugurar nesta quinta (16) uma incubadora para abrigar até 15 startups de saúde.

*

com FELIPE GUTIERREZ, IGOR UTSUMI e IVAN MARTÍNEZ-VARGAS


Endereço da página:

Links no texto: