Folha de S. Paulo


Licenciamento ambiental para infraestrutura tem alta em 2017

Ayrton Vignola - 17.mai.2005/Folhapress
Área desmatada na Amazônia, no Pará
Área desmatada na Amazônia, no Pará

Os pedidos iniciais, por parte de empresas, de licenciamento ambiental no Ibama somam 256 até o fim de setembro de 2017 –é uma alta de 12% em relação ao número do ano passado inteiro.

Obras como construção de rodovias, ferrovias, exploração de campo de óleo ou minérios, portos, geração e transmissão de energia precisam de licenças do Ibama para serem feitas.

Os prazos para que todo o processo seja efetuado são de cerca de cinco anos, segundo Joisa Dutra, economista da Fundação Getulio Vargas.

"A alta deste ano é de empresas que começam a se preparar para investir em infraestrutura no futuro."

As retomadas de leilões de óleo e gás, estradas e geração de energia geram mais pedidos desse tipo, ela afirma.

Protocolos para construir -

Mudanças que o governo se esforça para fazer nos marcos regulatórios de diferentes setores de infraestrutura também são um estímulo.

Ela cita alterações em regras do mercado de energia e de água e esgoto.

O aumento da quantidade de pedidos iniciais não significa que haverá grandes construções, afirma Petronio Lerche Vieira, diretor-executivo do Sinicon (sindicato da construção pesada).

"Há avanços palpáveis, como as novas normas do PPI, mas não há nenhuma perspectiva de obras estruturantes, como Belo Monte, que em valor e em empregos equivale a dezenas de rodovias."

O setor de construção de infraestrutura perdeu 433 mil vagas de 2014 para cá.

Vagas no setor - Em milhares

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Proposta de regulação do BC é alvo de críticas de bancos

Uma consulta pública do Banco Central sobre políticas de segurança virtual tem gerado controvérsia no setor financeiro, principalmente entre instituições estrangeiras.

Bancos serão proibidos de contratar serviços de armazenamento e processamento de dados no exterior. Aqueles que já fazem isso teriam até 2021 para se adaptar segundo o texto, aberto para discussão até 21 de novembro.

"Quem tem estruturas lá fora o faz ou porque o alto custo não permite fazê-lo aqui, ou porque a tecnologia do mercado brasileiro não seria o ideal para seu padrão de operação", afirma Fabio Braga, sócio do Demarest.

"A preocupação do Banco Central é que informação relevante vaze sem que a autoridade brasileira tenha jurisdição para obter os dados em outros países."

Além do aumento de custos, a minuta também esbarra na legislação já existente, afirma Fábio Pereira, sócio do Veirano Advogados.

"A regulação específica proposta vai totalmente de encontro ao que já temos vigente. Na época do Marco Civil da Internet, um dos requisitos originais era manter a nuvem no país, e isso foi retirado."

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Proteína diversificada

A Aurora deverá investir R$ 50 milhões na ampliação de sua produção de carne para atingir a meta de crescer 10% em 2018.

Neste ano, a empresa deverá superar os R$ 9 bilhões em faturamento, alta de 5% em relação a 2016.

O investimento para o ano que vem tem como foco o aumento do abate de suínos –processo que já teve início neste fim de 2017– e também da criação de aves.

Além disso, a Aurora pretende lançar até março sua linha de peixes. "Inicialmente, não vamos produzir, e sim fazer parcerias com produtores para colocar no mercado cinco toneladas diárias", diz o presidente da empresa, Mário Lanznaster.

Também está nos planos da companhia diversificar seus produtos fatiados. "Queremos atender às necessidades de famílias menores e pessoas que vivem sozinhas e consomem menos", afirma Lanznaster.

27 MIL
é o número de funcionários da empresa

109,2 MILHÕES
foi o lucro líquido da cooperativa em 2016

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Até quando?

A reforma trabalhista criou uma regra para execução de bens de sócios que venderam sua fatia em uma empresa condenada em ações na Justiça em um momento futuro.

Não havia norma sobre o tema, mas parte dos juízes do trabalho usava uma do código civil cujo texto determina que se o sócio retirante não for citado em dois anos, não precisava mais se preocupar.

O novo texto das lei do trabalho determina que se derem entrada na ação em até dois anos depois da saída do sócio, ele poderá ter bens executados pela Justiça.

Como o intervalo entre ajuizamento e a citação costuma ser longo, o ex-dono pode ter de se defender de bloqueios depois de anos.

"A CLT era omissa, mas a situação atual é pior, porque não é como no código civil, com um prazo máximo para citação", afirma Caroline Marchi, do Machado Meyer.

"A criação de uma regra traz segurança jurídica", diz Thiago Teno, do Pinheiro Neto. Ele cita que há juízes que não usam critério nenhum para determinar esse prazo.

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Espaço para crescer

O comércio entre o Brasil e os países africanos deve crescer pelo menos 10% em 2018, segundo estimativa da Afrochamber (câmara de comércio afro-brasileira).

"Neste ano, a alta deve ser maior na comparação com 2016, que foi fraco devido à crise brasileira", diz Rui Mucaje, presidente da entidade.

No acumulado até outubro, a alta nas exportações ao continente chegam a 26,2%, segundo o Ministério da Indústria e Comércio Exterior.

"As commodities são os principais itens da pauta, mas há espaço para produtos brasileiros com valor agregado, como alimentos industrializados", afirma Mucaje.

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Por baixo... A rede de roupas íntimas Loungerie vai inaugurar mais três lojas até o fim deste ano.

...da roupa Ao todo, serão dez inaugurações em 2017. A empresa tem atualmente 49 operações no país.

Autoestima Cerca de 71% dos brasileiros prevê uma melhora da própria situação econômica em 2018, segundo o instituto de pesquisas Quorum. O percentual dos que preveem uma melhora na economia do país foi menor, de 49%.

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com FELIPE GUTIERREZ, IGOR UTSUMI e IVAN MARTÍNEZ-VARGAS


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