Associações de empresas de limpeza urbana e resíduos sólidos estudam entrar com uma ação contra a reestruturação societária da Sabesp, aprovada em setembro.
O temor é que a companhia paulista passe a oferecer novos serviços —como coleta ou operação de aterros—, e aproveite sua capilaridade entre os municípios para ter uma concorrência desleal.
"Possivelmente seria uma ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] ou uma ação junto ao Cade, órgão que regula a concorrência", afirma Wladimir Ribeiro, sócio do Manesco Advogados, que representa as entidades.
A nova lei permite a criação de uma holding controladora da empresa, o que deverá atrair investimentos privados, e abre a possibilidade de atuação em outras atividades.
"O maior entrave para o setor de limpeza é o pagamento das prefeituras, que não querem criar novos impostos", diz Carlos Fernandes, presidente da Abetre (entidade do setor).
"A Sabesp pode apenas incluir a tarifa na conta de água, o que facilita a cobrança, mas prejudica a concorrência."
Hoje, a Sabesp já assume serviços de água e esgoto das cidades por meio de contratos firmados diretamente com os municípios, sem a abertura de um processo licitatório.
"Como há poucos atores privados desses segmentos, nunca se questionou a falta de concorrência, mas é um precedente", avalia Ribeiro.
As empresas vão se reunir com o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, nesta terça (10), para debater o tema.
A Sabesp não quis se manifestar sobre o assunto.
Entenda
Lei de reestruturação da Sabesp
> Aprovada em setembro de 2017
> Permite a criação de uma holding controladora da empresa, que pode criar subsidiárias
> Prevê a exploração de oportunidades de negócios pelo país, ligadas ao setor de saneamento
O receio do setor
> A Abetre e a Selur, duas entidades que reúnem empresas e consórcios do setor, avaliam ações contra a Sabesp
> Com mais capital privado, a Sabesp poderá conquistar mercados hoje explorados pelas empresas privadas
> Há desconfiança de que prefeituras possam firmar contratos diretamente com a Sabesp, sem licitação
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Para advogados, empresa terá vantagem competitiva
A Sabesp terá forte vantagem competitiva caso decida entrar em outras áreas, avaliam advogados.
"Ela sairia na frente por já ter um mecanismo de cobrança dos municípios", afirma Simone Nogueira, do Siqueira Castro.
Além disso, em São Paulo, haveria um favorecimento pelo Estado também controlar o licenciamento ambiental, diz.
A discussão poderá gerar questionamentos nos setores de água e esgoto, em que a Sabesp firma contratos sem concorrência, afirma Renato Poltronieri, do Demarest.
"A Sabesp tem um mercado cativo. A empresa investiu na estrutura das cidades quando era apenas estatal e hoje se beneficia de sua alta capilaridade."
A transição a outras áreas não é provável, avalia Bruno Werneck, do Mattos Filho. "São setores diferentes, não se veem empresas de saneamento fazendo essa migração."
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Expansão especializada
Depois de atingir a liderança em medicamentos para diabetes no país, com 16,8% de market share nos mercados público e privado, a Novo Nordisk, alcançou a principal posição no tratamento da obesidade.
A farmacêutica conta com 28,8% de participação nesse mercado, considerando-se apenas as vendas para o segmento privado.
Apesar da recessão recente no país, a companhia comemora o crescimento nas vendas nos últimos dois anos, de acordo com Allan Finkel, CEO do laboratório no Brasil.
"A Novo Nordisk é a empresa farmacêutica com maior crescimento nos últimos 3 anos, entre as 50 maiores farmacêuticas do Brasil, totalizando 128% de crescimento", diz Finkel.
"Foi a farmacêutica que mais cresceu neste ano, ultrapassando os R$ 496,5 milhões", acrescenta.
A empresa dinamarquesa tem planos de lançar no ano que vem novas insulinas, além de tratamentos inéditos para hemofilia, obesidade e distúrbios do crescimento, afirma Finkel.
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são os países em que o a farmacêutica tem fábricas: Brasil, China, Dinamarca, França e Estados Unidos
R$ 496,5 MILHÕES
foi o resultado em vendas da companhia no Brasil
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Com preço alto da energia, contratos longos ganham espaço
Com a baixa capacidade hidrológica, o valor de referência para compra e venda de energia no mercado livre atingiu recordes, e, por causa disso, contratos de curto prazo perderam importância no montante total de transações.
Nesse nicho, grandes consumidores de energia escolhem de quem adquirir, por qual preço e período.
No começo do ano, 15% dos negócios eram de prazos de até um ano. Na última semana de setembro, eles eram 2,7% do total, segundo a CCEE (os dados recentes ainda devem ser revistos).
"Preços em contratos de curto prazo são atrelados ao valor de referência. As cifras são menores se forem para entregar energia em 2020, por exemplo", diz Alexandre Lopes, da Abraceel, associação das comercializadoras.
Na sexta (6), o número foi de R$ 533 por MW/h. Isso afasta novos clientes, afirma Alan Zelazo, da Focus Energia.
"A migração do mercado cativo estancou."
Um outro tipo de cliente se faz mais presente em contratos de curto prazo: as geradoras, diz Carlos Jacob, gerente operacional da Capitale.
Elas precisam entregar energia que venderam, mas com a capacidade hídrica baixa, enfrentam dificuldades e recorrem ao mercado livre.
NOVOS PREÇOS, NOVOS PRAZOS - Contratos de comercialização de energia no mercado livre, em %
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Aposta... A Kaszek, de venture capital, projeta fazer mais três aportes ainda neste ano, diz Santiago Fossatti, à frente da empresa no país.
...na start-up O foco serão companhias brasileiras. O fundo começou a operar em 2011 e já investiu em 45 empresas, 30 delas no Brasil.
Hora do almoço A LC Restaurantes, de refeições coletivas, investiu R$ 10 milhões em tecnologia e na renovação de seus restaurantes.
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com FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA e IGOR UTSUMI