A reversão do rio Itapanhaú -uma das obras do governo de São Paulo para evitar novos desabastecimentos hídricos no Estado-, deverá receber um financiamento de R$ 147,93 milhões da União.
Os recursos virão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Além deles, o Estado deverá aportar outros R$ 16,44 milhões.
O licenciamento ambiental da obra, no entanto, está suspenso desde o dia 19 de abril, por uma liminar da Justiça paulista, que acatou pedido do Ministério Público.
Os promotores questionaram a ausência de estudos de impacto ambiental que justificassem a necessidade do empreendimento.
O rio, localizado na região de Bertioga (a 103 km da capital paulista), fica em área protegida, no Parque Estadual da Serra do Mar.
A Sabesp (companhia de saneamento básico de São Paulo) terá até o dia 19 de maio para entregar ao ministério a documentação técnica e jurídica do projeto.
A partir dessa data, a proposta passará por uma avaliação antes que haja a contratação efetiva, segundo nota do Ministério das Cidades.
Os dados sobre o licenciamento ambiental, mesmo que este siga suspenso, serão considerados, afirma a pasta.
A expectativa da Sabesp é publicar o edital de licitação das obras "tão logo pendências judiciais sejam resolvidas", diz a empresa, em nota.
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De bom tamanho
O governo não deverá vetar itens do texto final da reforma trabalhista que passou no Congresso, caso não haja mudanças no Senado, diz Ronaldo Nogueira (PTB-RS), ministro do Trabalho.
"Quem pode vetar é o presidente, mas não há, por parte do governo, descontentamento em relação ao que foi aprovado".
A prevalência do acordo entre as partes sobre a legislação dará segurança jurídica à relação trabalhista: "São negociações que já acontecem, mas que podem ser questionadas em ações".
O ministro, que foi exonerado para ajudar a aprovar a lei como deputado, diz ter sido voto vencido em alguns temas. É o caso do contrato intermitente, que permite que o trabalhador aguarde ser chamado para a jornada.
Outro foi a não-obrigatoriedade da contribuição sindical. "Votei pela supressão desses artigos, mas a vontade do Congresso foi outra."
O novo texto não altera as regras do Sistema S, conjunto de instituições como o Sesi, que também tem financiamento previsto na CLT.
"O porquê disso precisa ser perguntado ao relator. No projeto que apresentamos não se trata de contribuição sindical", afirma o ministro.
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Cheiro de carro novo
As vendas de automóveis novos financiados tiveram em março seu primeiro resultado positivo após 37 meses, segundo a B3 (ex-Cetip).
A comercialização se manteve estável, com alta de 0,3% em relação ao mesmo mês de 2016. O último aumento tinha ocorrido em fevereiro de 2014.
"Podemos enxergar uma estabilidade do volume financiado, ligada ao desempenho da economia", diz Marcos Lavorato, da B3.
A tendência é que o mercado continue a crescer neste ano, ainda que de forma muito lenta, afirma Gilson Carvalho, presidente da Anef —representante das financeiras das montadoras que também mede o desempenho do segmento— e diretor-executivo da Fiat Chrysler Finanças.
"Com o ganho da confiança, subiu o fluxo de pessoas que pedem financiamento", diz o executivo.
"O mercado de automóveis projeta um aumento de 4% a 5% nos emplacamentos sobre o ano passado. O nosso segmento deverá seguir essa linha e ter uma performance parecida, em torno de 5,5%."
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O custo da troca
Os gastos com trocas de mercadorias a pedido de clientes representam cerca de 3% do faturamento líquido de varejistas, aponta a SBVC (que estuda o setor) e o CIP (Centro de Inteligência Padrão).
Foram ouvidas 29 das principais companhias de sete segmentos do varejo. Logística reversa foi citada como uma fonte significativa de despesa por 89% delas, enquanto tributação foi mencionada por 62%.
"Quando um cliente compra um item no e-commerce e o leva na loja, o correto seria cancelar os impostos da primeira operação, mas o varejista paga tributos duas vezes", diz Sergio Herz, diretor-executivo da Livraria Cultura.
Essa questão tributária é 0,4% da receita das empresas, segundo Roberto Meir, do CIP.
"É parte do custo Brasil, que acaba sendo repassado ao consumidor nos preços."
A troca faz parte da experiência de compra, afirma Graciela Kumruian, diretora da Netshoes. "O que se pode fazer é analisar a raiz do problema para evitá-lo."
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Ano... Neste ano, a Embrapii (empresa de inovação ligada ao governo) e empresas parceiras registraram 28 pedidos de propriedade intelectual.
...novo Em 2017, foram aportados R$ 51 milhões em 214 projetos de inovação, valor que deverá subir a R$ 160 milhões até o fim deste ano.
Briga Empresas no sistema de intermediação de conflitos do governo diminuíram reclamações no Procon em 11% em 2016, aponta o CIP.
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Hora do café
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com FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA e IGOR UTSUMI