Eduardo Guardia, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, afastou nesta segunda-feira (27) a possibilidade de o governo aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o câmbio, como foi aventado recentemente pelo mercado.
"Nunca estudamos essa alternativa. Não vamos mexer no IOF sobre o câmbio", frisou Guardia à coluna. O secretário não adiantou quais serão as escolhas do ministério para equilibrar as contas.
O governo deverá divulgar nesta terça (28) ou nos próximos dias o aumento de tributos para cobrir o rombo de R$ 58,2 bilhões e cumprir a meta fiscal deste ano.
O ministro Henrique Meirelles descreveu no início de março o leque de possibilidades que tem à mesa: isenções que foram concedidas a empresas, tributos existentes sobre diversas operações e IOF –menos sobre o câmbio, hoje com alíquota de 1,1%.
De lá para cá, porém, intensificaram-se rumores de que este seria um dos eleitos.
No ministério, alega-se que o câmbio é flutuante no país e não faz sentido colocar mais cunha fiscal sobre ele, o que tornaria o sistema financeiro menos eficiente.
Além disso, o IOF é um imposto regulatório, não de arrecadação, segundo afirmam defensores da não elevação desse tributo.
Alterar o IOF é mais simples do que elevar outros impostos: dá-se por decreto e não tem anterioridade (princípio que permite a sua cobrança apenas no exercício seguinte e após 90 dias).
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Decisão do STJ sobre conta de energia garante R$ 4,5 bilhões à São Paulo
A Randon, que produz carrocerias, perdeu um processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a conta de energia que poderia implicar uma perda de arrecadação significativa aos Estados.
A empresa alega que o ICMS deve ser calculado com base nos watts consumidos, e que o custo de transporte deve ser excluído.
Em nota, a Randon informa que analisa ingressar com um recurso no próprio STJ.
Caso haja uma reversão da decisão e a tese seja acatada, o Estado de São Paulo teria uma perda de cerca de R$ 4,5 bilhões por ano, segundo Glauco Honório, secretário geral do Sinafresp (sindicato da categoria).
Transporte e distribuição de energia representam 40% da conta, segundo ele.
"Nos últimos seis meses, muita gente procurou a Justiça. Recebemos cerca de 30 notificações por dia, e uma parte dos consumidores conseguiu liminares de tribunais de primeira instância que alteravam o imposto devido."
A primeira turma do STJ deu razão ao fisco, que alega que a energia é um pacote de produtos e serviços.
"A transmissão e a distribuição formam o conjunto dos elementos essenciais que compõem o fato gerador", segundo o ministro Gurgel de Faria, do tribunal. Por isso, não podem ser excluídas da base de cálculo do imposto.
TRIBUTOS ÀS CLARAS - Valores desembolsados por energia e impostos em 2016, em R$ bilhões
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Curta distância
O grupo Fleury pretende inaugurar uma média de um laboratório e meio por mês nos próximos cinco anos.
Das 90 novas unidades previstas pela companhia até 2021, 15 serão operações de bairro, segundo o presidente Carlos Marinelli.
Os laboratórios menores oferecem apenas exames mais simples e têm área de no máximo 400 m² -boa parte das unidades tem mais de 2.500 m².
Além da expansão orgânica, também serão feitas novas compras. A última ocorreu em 2012.
"Chegou a hora de voltarmos para o mercado de fusões e aquisições de maneira mais ativa. Temos observado cerca de 15 empresas", diz Marinelli.
Locais em que o Fleury ainda não opera, como Santa Catarina e Minas Gerais, são considerados interessantes, mas não exatamente prioridade.
"As regiões metropolitanas em que estamos hoje têm 70% de representatividade no nosso setor", afirma o executivo.
R$ 2,1 BILHÕES
foi a receita líquida do grupo Fleury em 2016
142
é o número de unidades da companhia
8.400
são os funcionários diretos
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Internet brasileira
Quase metade (45%) dos acessos à internet no Brasil serão feitos por um smartphone até 2018, estima a companhia de tecnologia Adobe.
Em 2016, o índice foi de 36%. O ritmo de crescimento do tráfego brasileiro será o maior entre os 40 locais analisados pela empresa, à frente de outros emergentes como China e Índia.
"Muitos dos novos usuários de países que chegam à maturidade digital com atraso nem usam computadores e pulam diretamente para o smartphone", diz Federico Grosso, vice-presidente da Adobe para a América Latina.
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Além... Mantimentos, moradia e saúde são os principais gastos dos maiores de 60 anos, aponta a Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo.
...do bingo A média de dispêndios dos idosos com alimentos, produtos de limpeza e outros itens para abastecimento é de R$ 892 por mês.
Variedade Uma em cada quatro PMEs aposta na diversificação de serviços e produtos para superar a crise em 2017, segundo pesquisa da Zurich.
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Hora do café
com FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA, IGOR UTSUMI e LUISA LEITE