As rodovias concessionadas pela União e pelo governo de São Paulo que cruzam o Estado aumentaram o pedágio em 11,76%, em média, desde o fim do ano passado.
A Régis Bittencourt será a última a reajustar, fará isso a partir de quinta-feira (29).
Ela também teve o maior aumento proporcional, de 20% em relação a 2015. A tarifa por quilômetro, no entanto, é uma das mais baixas do Estado: R$ 0,04.
Ela só perde para a Fernão Dias, que cobra R$ 0,03. Essa foi a rodovia com a segunda maior alta, de 17%.
A ANTT (agência nacional do setor) informa que dois fatores entram no cálculo de tarifa: reajuste da inflação e as revisões para recompor o equilíbrio financeiro dos contratos de concessão.
Há ainda um arredondamento, para facilitar a fluidez nas praças de pedágio.
Os aumentos nas rodovias concessionadas pela Artesp (agência estadual) foram de 9,32% e entraram em vigor na metade do ano.
A tarifa quilométrica média dessas estradas, no entanto, é mais alta, de R$ 0,17.
PÉ NO ACELERADOR, MÃO NO BOLSO - Tarifa quilométrica no Estado de SP, em R$
Procurada, a agência afirma que o preço poderia ser mais alto pois não houve repasse em 2013. No ano seguinte, o reajuste foi menor que a inflação.
Por fim, o índice de correção foi trocado, era o IGP-M e passou a ser o IPCA, que reflete melhor a realidade dos usuários das rodovias, segundo a agência estadual.
A Artesp calcula que, caso as medidas não fossem tomadas, o valor médio da cobrança por quilômetro seria dois centavos mais alto.
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Para compensar
A cidade de São Paulo está a 72 quilômetros do mar, não tem produção de petróleo, mas perdeu R$ 4,2 milhões por causa da queda dos royalties de exploração, segundo a Secretaria da Fazenda, que faz os repasses.
Os municípios ficam com 25% das compensações financeiras pela extração de óleo nos Estados, de acordo com a Constituição.
Essa foi a mais significativa queda de repasses em termos proporcionais neste ano: 17,6% a menos.
Em valores, a fatia da cidade de São Paulo do ICMS causou o maior desfalque -foram R$ 107 milhões que a capital deixou de receber em 2016.
A diminuição do total de repasses do Governo do Estado foi menor que isso, de R$ 104 milhões, pois o IPVA teve alta (0,59%) e compensou em parte as outras taxas.
A gestão que assume a prefeitura em 2017 não espera reversão dessas tendências, segundo Caio Megale, que deve assumir a secretaria das Finanças. "Vamos trabalhar para compensá-las com medidas de eficiência", afirma.
As fontes que tiveram maiores quedas (royalties e IPI) são marginais na composição do orçamento, diz.
TRANSFERÊNCIAS CADENTES - Valores repassados do Estado à prefeitura de SP
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Prefeituras no Planalto
A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) se reunirá com o presidente Michel Temer na quinta-feira (29) para discutir demandas relativas à saúde fiscal dos municípios.
O objetivo da reunião é estabelecer um canal permanente entre prefeituras e Planalto, além de discutir uma "reinvenção do orçamento", diz Gilberto Perri, secretário-executivo da FNP.
"Municípios gastam em média 23% do orçamento com saúde. São 8% ou R$ 25 bilhões a mais que o limite mínimo por lei. É quase o mesmo que os R$ 27 bilhões arrecadados com IPTU."
Novas fontes de receita são bem-vindas, mas não serão a solução, afirma.
"Se os R$ 5 bilhões arrecadados com a repatriação fossem só para a limpeza urbana, pagariam metade do deficit. É como um paciente na UTI: um balão de oxigênio pode ajudar, mas não resolve."
DINHEIRO EM CAIXA - Receita total de municípios, em R$ bilhões
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Iluminação A fabricante de lâmpadas FLC prevê investir R$ 10 milhões em novos produtos no ano que vem. A expectativa da empresa é se tornar responsável por 30% de todas as vendas no varejo.
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Hora do Café
com FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA e IGOR UTSUMI