A inclusão da gorjeta como uma fonte de origem de cobrança de impostos recebeu críticas de profissionais de contabilidade e tributação.
Uma determinação do Conselho Gestor do Simples publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (19) incluiu quatro itens como geradores de faturamento da empresa.
São eles: ganhos com aluguéis e royalties, juros de financiamentos que clientes tomam, patrocínios que as empresas recebem e as gorjetas -a inclusão desse último foi a que mais gerou críticas.
"É uma injustiça total. Esse valor não é do restaurante, mas repassado aos garçons", afirma Gildo Araújo, presidente do conselho de contabilidade de São Paulo.
O Simples, regime tributário específico para empresas de pequeno porte, é exclusivo para negócios que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, caso não exportem.
Com a inclusão de itens no que é considerado receita bruta, no papel, as companhias vão ter um ganho maior e, portanto, vão estar mais próximas desse teto.
A forma como essas mudanças foram feitas não é a ideal, segundo Felipe Novaes, advogado de direito tributário do Azevedo Sette.
A ideia de editar uma instrução é esclarecer algo que já era contido na lei, o que não é o caso, diz ele.
"A lei que estabeleceu o Simples define o que é receita bruta: venda de bens e serviços. Essa resolução amplia o conceito com itens que não estariam naquela definição."
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- NOVA FORMAÇÃO
TRIBUTÁVEL
> Verbas de patrocínio
> Aluguéis e royalties
> Gorjetas
> Valores recebidos com financiamento de vendas a prazo
NÃO-TRIBUTÁVEL
> Multas ou juros decorrentes de atrasos de pagamentos
> Brindes, amostra grátis
> Dinheiro recebido por rescisão de contrato
Fonte: Diário Oficial
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Empresa familiar cresce mais e rende menos em mercado emergente
As empresas familiares representam 46% das companhias de grande porte no Brasil, de acordo com a BCG. Em países desenvolvidos, a taxa é menor -nos EUA, 33%, e na Europa, 40%.
O perfil dos negócios nos emergentes é mais agressivo que nos mercados consolidados. A taxa de expansão é quatro pontos percentuais superior à das companhias não familiares.
O nível de rentabilidade, porém, é três pontos menor que o das demais empresas.
O perfil divergente indica que adotar práticas de países desenvolvidos nem sempre é adequado, avalia Christian Orglmeister, sócio-diretor da consultoria no Brasil.
"A agressividade é importante em mercados voláteis, como os emergentes. Muitos negócios que decidiram se profissionalizar, em um movimento precipitado, acabaram por perder sua característica empreendedora."
Em um momento de saída da crise, o perfil mais ousado das empresas familiares brasileiras é ainda mais desejável, afirma Orglmeister.
TUDO EM FAMÍLIA - Empresas familiares no Brasil
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Navegar com estilo
A Azimut, fabricante italiana de embarcações de luxo, ampliou em cerca de 8% o tamanho médio de seus barcos vendidos no Brasil, afirma o presidente da empresa no Brasil, Davide Breviglieri.
"As vendas acima de R$ 5 milhões são as que menos caem em momentos de crise econômica."
Nos próximos 12 meses, a companhia deverá investir R$ 15 milhões no país para desenvolver novos produtos e ampliar em 4.000 m² sua fábrica em Itajaí (SC) que hoje possui 16 mil m².
"A ideia é crescer a participação do Brasil na produção global, que hoje é de 10%, para 15%". A fabricante tem outras quatro plantas, todas na Itália.
A empresa acaba de firmar parceria com a grife Armani para fazer a decoração interna de um de seus iates.
O barco, voltado ao público brasileiro, terá cerca de 22 metros de comprimento, três andares e quatro suítes, e deverá custar a partir de US$ 4,5 milhões (R$ 14,75 milhões, na cotação atual).
300 FUNCIONÁRIOS
tem a Azimut no país; neste ano, serão contratados 170
R$ 140 MILHÕES
faturou a empresa no Brasil nos últimos 12 meses
7 MODELOS
são fabricados no país; o portfolio global é de 45 itens
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Plano de saúde popular
O governo vai discutir com as operadoras de saúde a possibilidade de os planos populares terem regras regionais e uma maior coparticipação dos clientes nos custos, diz Solange Mendes, presidente da FenaSaúde, entidade do setor.
O grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde para debater o tema também vai avaliar a flexibilização de regras regionais. A ideia é que a operadora não precise garantir serviços caso uma cidade não tenha prestadores.
"Há consenso de que esses pontos podem reduzir preços, mas ainda serão avaliados."
A federação propõe ampliar de 30% para até 50% o teto de coparticipação —em que o beneficiário partilha parte dos gastos utilizados.
Outro ponto que deve entrar na pauta é o da hierarquização do acesso. As empresas defendem que a atenção básica seja priorizada.
A proposta para criar os novos planos é debatida entre entidades do setor de saúde, de defesa do consumidor e a ANS (agência reguladora).
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Bordado industrial
As fabricantes de tecidos técnicos —usados no setor de higiene, automotivo, entre outros— deverão investir US$ 60 milhões (R$ 197 milhões) até o fim de 2017, aponta a Abint, que reúne as empresas.
No primeiro semestre deste ano, a indústria teve uma retração de 7% de seu consumo aparente, que foi de 146,5 mil toneladas no período.
"A queda se deu entre as indústrias automotiva, moveleira e de calçados, cuja demanda despencou ao menos 20%", afirma o presidente, Carlos Eduardo Benatto.
O setor de higiene, que corresponde a ao menos 75% da demanda, ficou estável.
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Relógio de ponto O custo da hora de trabalho caiu 1% na União Europeia no segundo trimestre, diz a Eurostat. A maior baixa foi na Finlândia (2%).
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Hora do café
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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| Hora do Café de 20.set.2016 |
com FELIPE GUTIERREZ, DOUGLAS GAVRAS e TAÍS HIRATA