Uma possível flexibilização dos requisitos de recuperação judicial de produtores rurais deverá dificultar o acesso a crédito do setor.
Nos últimos meses, tem crescido o número de agricultores que atuavam como pessoa física, mas que se inscreveram nas juntas comerciais para pedir a reestruturação dos negócios por via judicial.
A princípio, a lei exige um prazo de dois anos como empresa para que o requerimento possa ser feito, mas há casos em que, diante da comprovação das atividades econômicas, a recuperação é autorizada, diz Renato Buranello, sócio do Demarest.
"É uma discussão recente, está nas primeiras instâncias. A jurisprudência deverá ser corroborada nos tribunais superiores", afirma Vladimir Abreu, sócio do TozziniFreire.
Caso as decisões sejam favoráveis aos produtores, a expectativa é que os pedidos tenham forte aumento -neste caso, o maior impacto será no financiamento do setor, segundo Helen Naves, sócia do Trench, Rossi e Watanabe.
"O crédito para pessoas físicas tem incentivos. Se o produtor muda a forma de fazer negócios, haverá problemas."
Uma possibilidade é que os bancos aumentem as taxas, afirmam os advogados.
O Banco do Brasil, um dos principais financiadores do setor, diz que "obteve sucesso no tratamento de alguns casos pontuais" e que "mantém sua política de crédito".
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Campo seguro
O número de pedidos de recuperação judicial do agronegócio subiu 69% no primeiro semestre, na comparação com igual período de 2015, segundo a Serasa Experian.
Além da crise e das recentes quebras de safra no país, a variação cambial prejudicou os produtores rurais -muitos deles, com dívidas em dólar, avalia Vladimir Abreu, do TozziniFreire.
A flexibilização da recuperação judicial também teve influência, diz Marcos Fioravanti, sócio do Siqueira Castro. "O afrouxamento dos requisitos legais fez com que mais produtores fizessem pedidos."
O volume, porém, ainda é relativamente baixo, aponta Luiz Rabi, da Serasa. Foram 27 requerimentos no primeiro semestre, de um total de 923.
O setor com mais pedidos foi o comércio, com 341 requerimentos -um aumento de 136,8% em relação ao mesmo período de 2015.
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O letreiro a te colorir
A mineira Tenco vai encerrar este ano com um aporte de R$ 400 milhões, destinados à construção de quatro shoppings.
Os novos centros comerciais ficam em um município da Grande Belo Horizonte e em cidades do interior de São Paulo, Minas Gerais e Bahia.
"Nós costumávamos construir quatro shoppings a cada ano. Em 2017, a Tenco prevê fazer duas unidades do zero e comprar três ou quatros prontas", afirma o presidente, Eduardo Gribel.
Apesar da demanda no interior, a crise reduziu planos de expansão das lojas âncoras -grandes varejistas que atraem clientes-, o que também afetou a decisão de erguer novos shoppings, diz.
"A partir de 2015, surgiram boas oportunidades de comprar empreendimentos de outras empresas, que muitas vezes não tinham tanta experiência nesse mercado e queriam sair dele."
A aquisição de um centro de compras que esteja em funcionamento costuma custar até 30% menos que fazer um novo, calcula Gribel.
12
são os shoppings abertos
R$ 75 milhões
foi o faturamento da empresa no ano passado
750
são os funcionários da Tenco
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O prêmio é o cliente
As empresas buscam atrair mais consumidores com promoções que entregam prêmios, seja por sorteio ou disputa entre clientes.
Entre janeiro e julho deste ano, a Caixa autorizou a realização de mais de 1.800 concursos como esses -um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2015.
"O poder de compra das famílias está baixo, o consumo cai há 18 meses e menos gente vai ao comércio. As empresas têm que atrair clientes, e o sorteio é para isso", diz Jaime Vasconcellos, assessor econômico da FecomercioSP.
Em outros momentos de crise, como em 2009, também se intensificaram as ações de marketing desse tipo, especialmente em centros varejistas, segundo ele.
"A recessão impulsionou as promoções, mas não e o único fator determinante", afirma Celio Ashcar, presidente do conselho da Ampro (associação de marketing promocional).
A Caixa passou a ser mais célere na aprovação dos regulamentos, afirma, e mais concursos foram autorizados.
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Social, mas com retorno
O investimento de impacto no Brasil deverá receber US$ 105 milhões (R$ 340 milhões) para 88 negócios até o fim de 2016, segundo estudo que o UBS divulga nesta quarta-feira (31).
Se confirmado, o valor destinado a empreendedores sociais que têm retorno financeiro vai ultrapassar os US$ 70 milhões (R$ 227 milhões) registrados entre 2014 e 2015, conforme a Aspen Network of Development Entrepreneurs (Ande), em parceria com associações do segmento (LAVCA e LGT).
Apesar da alta, o segmento no país deve crescer menos que o esperado.
Crise, juros altos e a falta de histórico de sucesso do setor estão entre as causas, afirma Rebeca Rocha, da Ande.
"O investidor no banco pede outras aplicações, além de ver o risco, o retorno, também quer o resultado social, diz Frederic de Mariz", do UBS.
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Hora do café
com FELIPE GUTIERREZ, DOUGLAS GAVRAS e TAÍS HIRATA