O novo secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo Salles, atuou como advogado de um empreendimento imobiliário que enfrenta ações na Justiça em razão de questionamento da licença ambiental.
Salles representou o Parque Global, um projeto de prédios residenciais, shopping e edifício de escritórios a serem erguidos na marginal Pinheiros, em São Paulo.
O investimento pode chegar a R$ 900 milhões e as vendas são estimadas em R$ 8 bilhões. A obra foi embargada por decisões liminares.
Para o secretário, não há conflito de interesses porque ele não atuou "diretamente na questão ambiental" quando defendeu a Bueno Netto, dona do empreendimento. Salles afirma que a Cetesb (órgão vinculado à secretaria responsável pelas licenças) "já fez aprovações e análises que lhe competiam", e que isso foi objeto de um TAC (termo de ajuste de conduta) no Ministério Público.
"Não cabe mais à Cetesb, na minha opinião, desempenhar nenhuma função no caso, a não ser manter a posição, ou mudar a posição, mas ela já exauriu a sua jurisdição sobre o tema."
O TAC firmado, porém, foi questionado primeiro por uma ação civil pública e, depois, por um setor do próprio MP, a promotoria de habitação e urbanismo.
A Cetesb virou corré, com a incorporadora, em ações que ainda correm na Justiça.
Na sexta-feira (15), o juiz Adriano Marcos Larroca decidiu que é preciso fazer perícias para determinar se há "legitimidade ou ilegitimidade" no licenciamento dado pela Cetesb.
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Plano do titular do Ambiente é lançar licença eletrônica
A quantidade de processos de licenciamentos ambientais de São Paulo é excessiva e atrapalha a análise de projetos que exigem esmiuçamento maior dos técnicos, afirma Ricardo Salles, o novo secretário do Meio Ambiente.
A ideia é mudar o sistema para que os usuários de construções de menor porte que precisem do documento façam uma autodeclaração e recebam licença eletrônica.
"Um responsável técnico precisará subscrever o pedido, e a secretaria fará uma fiscalização posterior, cuja amostragem será determinada por experiência prática."
As construtoras querem simplificação, diz Salles, e a mudança atenderia o interesse tanto por celeridade como por detalhamento, pois "haveria maior dedicação dos especialistas ao que importa".
É também uma forma de transferir para a sociedade civil "a responsabilidade em obedecer a legislação".
Hoje, uma judicialização dos licenciamentos por parte de promotores e ações civis públicas faz com que os técnicos da Cetesb tenham trabalho duplicado, o que é prejudicial, afirma.
"É preciso mais entrosamento e confiança entre as equipes da Secretaria, da Cetesb e do Ministério Público."
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VAI SUBIR?
A Atlas Schindler, fabricante de elevadores e escadas rolantes, pretende investir R$ 100 milhões no Brasil até o fim do ano que vem. Desse total, cerca de R$ 40 milhões devem ser aportados ainda neste ano.
Parte do investimento irá para a ampliação da sede da companhia, que fica no Cambuci, região central de São Paulo. Além da estrutura administrativa, o local ganhará um novo centro para treinamento de funcionários.
"Apesar de o mercado estar difícil para a venda de equipamentos novos, é preciso colocar recursos agora para estar pronto quando esse ciclo se reverter", diz André Inserra, presidente da companhia para as Américas.
A fábrica do grupo, em Londrina (a 305 km de Curitiba), também deve ganhar novos equipamentos, parte da estratégia de exportar elevadores prontos para países da América Latina, como Chile, México e Colômbia.
Há dois anos, as vendas aos países latinos do que o grupo fabricava no Brasil se restringiam a peças de manutenção. O equipamento completo vinha da filial chinesa.
"A crise interna estimula, mas o objetivo é tentar fazer com que a venda para outros países seja um compromisso de longo prazo, para ganhar e manter os mercados."
5.000
é o número de funcionários da multinacional no Brasil
25,3 mil m²
é o tamanho da nova sede no país; 13,9 mil m² a mais que a atual
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HUMOR IMÓVEL
Aumentou a intenção de investir entre os executivos do setor imobiliário, aponta uma pesquisa do GRI Club, uma associação formada por incorporadoras e fundos, como Setin, Iguatemi, Brookfield, BR Properties e outros.
Na comparação com o levantamento anterior, feito em março, houve um aumento de 3,8 pontos percentuais na intenção de fazer aportes em projetos no setor.
SAI DO CHÃO - A intenção de aportes no setor imobiliário, em %
A mudança de ânimo é uma das decorrências de um entusiasmo com sinais do governo interino de que há um novo rumo de política econômica, segundo afirma o vice-presidente da entidade, Airton Medeiros.
A melhora de humor, no entanto, não deve salvar 2016, ele afirma.
"Ainda predomina a percepção de que os resultados vão estar longe do ideal, mas, em um horizonte de 12 meses, os que esperam faturamento ruim são menos de 10%", diz.
A maioria (72%) dos 209 entrevistados em julho afirmou que suas receitas não vão crescer em 2016.
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Lugar...
A Nex Coworking, empresa curitibana de escritórios compartilhados, vai investir R$ 40 milhões nos próximos dois anos para abrir espaços em seis outras capitais do país.
...comum
Até o primeiro semestre do ano que vem, serão inauguradas unidades no Rio e em São Paulo, com um aporte de R$ 12,5 milhões. Os recursos vêm de investidores.
Sem fibra
A importação de fibras têxteis fechou o primeiro semestre em US$ 99,2 milhões (R$ 323,1 milhões), queda de 11,2% ante o mesmo período de 2015, aponta a Abit.
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HORA DO CAFÉ
com FELIPE GUTIERREZ, DOUGLAS GAVRAS e TAÍS HIRATA