Folha de S. Paulo


Apenas 7% dos recursos de projetos de compensação ambiental saem do papel

Desde 2013, R$ 976 milhões foram destinados pelo governo federal para projetos de compensação ambiental por empreendimentos de alto impacto.

No entanto, menos de 7% do valor foi executado no período pelo ICMBio, órgão público responsável pela aplicação. O motivo é a falta de um sistema adequado para receber e empregar os recursos vindos dessas grandes obras.

"O ICMBio não tem uma estrutura capacitada para fazer gestão financeira", afirma o advogado especializado no setor Gustavo Trindade.

A situação é agravada por um imbróglio que já dura mais de três anos, desde que o TCU decidiu que as compensações deveriam ser feitas diretamente pelos empreendedores, e não pelo ICMBio.

ENTENDA O PROCESSO - Compensações ambientais no âmbito federal

Valor executado (em R$ milhões)*

"O instituto recebia a verba por depósito em banco, mas a lei não prevê que um órgão público possa executar os recursos sem que eles antes passem pelo orçamento geral da União", explica o chefe da secretaria ambiental do tribunal, Junnius Marques.

Com isso, o empreendedor precisa ter uma equipe especializada para realizar as compensações, o que tampouco se mostrou eficaz -hoje, menos de 10% das execuções são feitas por via direta.

"O que ocorre na prática é uma efetividade muito baixa dos gastos", diz Trindade.

Em nota, o ICMBio afirma que os procedimentos administrativos para executar os recursos estão sob revisão para "garantir eficiência" e "regulamentar o processo".

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NÃO COMPENSA

Cerca de R$ 308 milhões em compensações ambientais referentes a 148 empreendimentos estão hoje travados na Caixa Econômica Federal.

Até 2013, era nesse banco que eram depositados os valores referentes à compensações de impactos. Desde então, o ICMBio seguia aplicando a verba, ainda que uma pequena parte dela.

Mas, há um mês, a execução foi suspensa após um novo acórdão do TCU, que negou recursos do instituto e determinou que o valor seja transferido à União. O órgão entrou com embargos declaratórios para esclarecer a questão.

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VISÃO DE FUTURO

Os aportes feitos a planos abertos de previdência privada nos primeiros quatro meses deste ano chegaram a R$ 30,4 bilhões, valor 10% maior em relação a igual período de 2015, aponta a FenaPrevi (federação do setor).

O saldo entre depósitos e saques foi positivo em R$ 12,8 bilhões no quadrimestre.

Os maiores responsáveis pelos investimentos foram os planos individuais, que tendem a crescer de forma mais acelerada devido à alta do desemprego, afirma Edson Franco, presidente do órgão.

O mês de abril apresentou uma reversão de um movimento de aumento dos resgates, que vinha se desenhando no primeiro trimestre.

"Isso nos sugere que as pessoas não abriram mão de um caráter conservador na previdência, mesmo com a crise."

A captação líquida do mês de abril foi de R$ 4,8 bilhões, um aumento mensal de 17,6% e de 33% na comparação com o mesmo mês de 2015.

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SANDUÍCHE BANDEIRANTE

A rede de franqueados da sanduicheria Subway tem planos de investir cerca de R$ 87,5 milhões para abrir 250 novas lojas, a maioria delas em cidades do interior do país, com até 80 mil habitantes.

"Estamos com muitos mercados maduros, tanto em capitais como em cidades de médio porte. A tendência é a interiorização da marca", afirma Roberta Damasceno, diretora da marca no Brasil.

Ela cita os Estados do Amazonas, Roraima e Acre entre os que devem receber lojas da rede. A aposta é em locais de clima quente, algo que favorece o consumo dos produtos da marca, segundo a executiva.

O ritmo de crescimento diminuiu neste ano de crise econômica, diz Damasceno. A maior ameaça é um possível aumento de preços de ingredientes, que seria refletido nas margens.

2.100

lojas da marca existem no país

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ORIGEM DA PRESSÃO

A matéria-prima é o custo que teve os maiores aumentos de preços nos últimos 12 meses, aponta uma pesquisa do Sebrae Nacional.

Para 23% dos micro e pequenos empreendedores, ela pressionou mais do que qualquer outro item.

Em segundo, estão os impostos. Com a inflação, o valor nominal do faturamento das empresas aumentou, e uma das consequência é que, com isso, elas tenham que deixar a faixa de contribuição para esse porte de negócios.

Até o fim de 2017, as empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por mês podem pagar taxas pelo Simples. As que excedem esse valor se enquadram em outros tipos de cobrança de impostos.

Os preços tarifados, como os de água e luz, ficaram em terceiro lugar.

CUSTOS PARA AS?PEQUENAS - Itens com mais inflação, em %

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Põe cobertura A rede Oggi Sorvetes deve investir até o fim deste ano R$ 2,75 milhões na abertura de unidades franqueadas em Estados das regiões Sudeste e Centro-Oeste. O aporte mínimo para ter uma loja da marca é de cerca de R$ 100 mil.

Feito na Europa A produção industrial na União Europeia subiu 2% em abril na comparação com o ano anterior, segundo a Eurostat (agência de estatísticas). Os maiores aumentos foram na Eslováquia (7,2%) e na Polônia (5,9%).

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HORA DO CAFÉ

com FELIPE GUTIERREZ, DOUGLAS GAVRAS e TAÍS HIRATA


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