Empresários de vários setores já começam a fazer as contas de quanto aumentará a carga tributária no novo governo de Michel Temer.
Com o rombo fiscal do país e a queda de arrecadação, muitos executivos avaliam como grande a chance de aumento da tributação.
Com relação ao Imposto de Renda, há discussões sobre a adoção de recomendações da OCDE, que podem implicar em mudanças na dedutibilidade de despesas e análises de planejamentos tributários, diz Ana Claudia Utumi, do TozziniFreire Advogados.
A tributarista também vê a possibilidade de revisão de alíquotas de IPI e de IOF de produtos, por se tratar de medida que pode ser adotada por decreto, assim como mudanças nos IOFs, que não requerem edição de leis.
"Embora já tenham sido majorados, há sim possibilidade de virem outros aumentos", diz ela.
"Henrique Meirelles, novo ministro da Fazenda, lembrou que a carga tributária é alta, que deve ser reduzida,mas no final das contas, vai precisar fazer ajustes e poderá ser necessário um tributo, como a CPMF, mas de modo temporário", lembra Douglas Mota, do Demarest.
"Além disso, há a mudança de PIS/Cofins, que deverá penalizar mais o setor de serviços", afirma Mota.
A desoneração deverá acabar de cair para os setores que ainda mantiveram a vantagem, o que repõe no cenário os 20% de INSS sobre a folha de pagamento.
Advogados também esperam um aumento nas fiscalizações. "Em 2015, a Receita Federal autuou menos do que havia orçado", afirma Utumi.
PAUTA-BOMBA
Mais impostos à vista
1. Unificação PIS/Cofins: se modificações passarem, podem gerar até economia para alguns setores. Mas para outros, a carga deverá subir
2. CPMF: para alguns advogados, pode entrar em vigor em 90 dias após ser criada
3. Imposto de renda: há discussões sobre adoção de mudanças na dedutibilidade de despesas e poderá haver a implementação da tributação automática para lucros do exterior de pessoas físicas
4. Desonerações que sobraram: poderão cair e voltar o critério de 20% de INSS sobre folha de pagamento
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CONTAS EM DOBRO
A Justiça Federal do Estado de São Paulo decidiu em favor da Peri S/A, de andaimes, que reclamou da cobrança de imposto no Brasil após fazer uma locação no país.
A espanhola havia firmado contrato com uma brasileira. O pagamento realizado ao exterior, porém, sofreram retenção de 15%, por conta do Imposto de Renda.
"Quando uma multinacional tem que fazer uma remessa a um país com o qual o Brasil tem um tratado, essa retenção de 15% não deveria ser feita ", diz Tiago Hodecker Tomasczeski, do Küster Machado Advogados Associados, responsável pelo caso.
"A Receita não aplica de forma correta os tratados e fomos buscar no Judiciário a aplicação do artigo que desonera esse pagamento." A decisão deve abrir um precedente para evitar bitributação.
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FILA NO NOVO GOVERNO
EXPECTATIVAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Estabilidade da economia é a principal expectativa do segmento da construção.
"Temos de voltar à normalidade porque ninguém com insegurança", diz José Carlos Martins, presidente da CBIC (câmara da indústria da construção).
Uma das demandas é que o governo dê menos recursos para a faixa 1 (que só tem verba da União) do Minha Casa minha Vida para poder alavancar a faixa 2 (90% dos recursos vêm do FGTS e 10% do Tesouro).
"Em vez de dar 100% do Tesouro para a 1, haveria um subsídio com financiamento para sobrar recursos e alavancar a faixa 2."
Na área de parcerias público-privados, a ideia é fomentar projetos menores. "Demandam menos recursos e irrigam o país todo."
Por fim, o setor pede um fundo federal garantidor nas PPPs. "Na falta de pagamento, o governo federal seria ressarcido com retenção do fundo de participação dos municípios."
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FOCO NA ZIKA
Após obter a autorização da Anvisa para produzir testes de diagnóstico de zika, dengue e chikungunya, em fevereiro, a empresa alemã Euroimmun vai construir uma fábrica em São Paulo.
Hoje, a companhia atua no país apenas como importadora de exames.
| Danilo Verpa/Folhapress | ||
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| Gustavo Janaudis, diretor da empresa de medicina diagnóstica |
O objetivo é fazer da sede brasileira um centro de distribuição para a América Latina e, nacionalmente, buscar parcerias com o setor público de saúde, afirma o diretor da empresa no Brasil, Gustavo Janaudis.
"Nosso foco será principalmente o diagnóstico de doenças tropicais."
A empresa também estuda trazer exames diagnósticos de doenças neurológicas, como a síndrome de Guillain-Barré –cuja relação com o vírus zika tem sido alvo de estudos.
O local da fábrica está em definição, em parceria com a agência de fomento paulista Investe São Paulo. Ela deverá ser construída em uma cidade do interior, como Sorocaba ou Bauru, diz.
O investimento previsto para a operação deverá ser entre R$ 24 milhões e R$ 35,6 milhões.
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são os hospitais e laboratórios a quem a empresa fornece regularmente no Brasil
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Crime automático O número de caixas eletrônicos fraudados por criminosos nos Estados Unidos bateu recorde e teve aumento de 546% em 2015 na comparação com 2014, segundo a Fico, empresa de softwares feitos para o segmento.
Ajuda com o toner A Staples, rede de lojas de materiais para escritório, lança uma linha de crédito direcionada às micro e pequenas empresas. O benefício serve para facilitar as compras em uma das unidades do grupo.
com FELIPE GUTIERREZ, DOUGLAS GAVRAS e TAÍS HIRATA