Folha de S. Paulo


Roleta-russa da Previdência

Pedro Ladeira/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 13-12-2017, 22h00: Os presidentes da câmara dos deputados e do senado federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE), ao lado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), durante sessão da câmara dos deputados, momentos antes de se iniciar a sessão do Congresso Nacional. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
Os presidentes da câmara dos deputados e do senado federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE), ao lado do senador Romero Jucá (PMDB-RR)

Continuamos a brincar com fogo. O país encontra dificuldade para continuar a agenda de reformas que tem permitido a recuperação da economia.

Afinal, quais são as resistências à reforma da Previdência? Certamente, perde a elite mais bem remunerada dos servidores públicos com a redução de privilégios concedidos a grupos que estão entre os 5% ou mesmo entre o 1% mais rico da população. Pois bem, muitos deputados dizem que não vão votar a favor da reforma, preferindo as corporações beneficiadas pelos favores do Estado ao bem-estar da imensa maioria.

Somos um país jovem e desigual que gasta com previdência 13% do PIB, mais do que o Japão, que tem três vezes mais idosos.

Vamos entender o que está em jogo. As contas públicas do governo federal são insustentáveis. Os gastos obrigatórios, aqueles determinados por lei, como educação, salários de servidores e previdência, somam 104% das receitas da União. Falta dinheiro para despesas essenciais em ciência e tecnologia, infraestrutura, manutenção de estradas e segurança. O problema vai ficar pior se o crescimento do gasto obrigatório não for interrompido.

Parece que não aprendemos com as crises do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, que apenas são os primeiros entre os muitos Estados que se tornarão insolventes nos próximos anos. Repetimos os seus graves equívocos ao adiarmos as reformas necessárias. Não será de bom tom depois reclamar da falência de serviços públicos essenciais. Não terá sido por falta de aviso.

Existem exceções meritórias. A liderança da Câmara e alguns partidos, inclusive o PPS, com longa tradição de esquerda, defendem a reforma da Previdência.

Muitos, porém, rejeitam a reforma e ao mesmo tempo propõem novas benesses para o setor privado, como regras de conteúdo nacional em óleo e gás e uma nova versão do Inovar-Auto, além de defenderem recursos para bancos públicos. Parece que foi de pouca valia o fracasso dessas medidas no governo anterior. Deputados conhecidos pelas bravatas autoritárias revelam-se mais do mesmo e fogem quando perguntados sobre a Previdência. Partidos que apoiaram a Lei de Responsabilidade Fiscal no passado decepcionam com argumentos que oscilam entre o oportunismo e a irresponsabilidade. Lentamente, alguns, como o PSDB, tentam se redimir.

Em 2015, o governo optou por não fazer o ajuste fiscal e o resultado foi a longa recessão. A volta do populismo resultará na piora da avaliação do risco Brasil e no aumento do custo para a produção e o investimento, ameaçando a recuperação da economia. A volta da crise não está tão distante assim. Pelo visto, muitos preferem continuar com a roleta-russa.


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