Folha de S. Paulo


Quebraram o termômetro

Ricardo Borges/Folhapress
Fachada do hospital Pedro Ernesto, ligado à Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro); Estado é um dos mais severamente atingidos pela crise

A economia ameaça se estabilizar e o Congresso discute medidas importantes como a reforma da Previdência e o auxílio aos Estados em dificuldades.

Houve surpreendentes avanços, como a aprovação da PEC dos Gastos, as novas regras para os empréstimos do BNDES e a reforma trabalhista.

Alguns sugerem que as reformas propostas encerram o ajuste, o que não é verdade. Muito mais será necessário nos anos à frente.

Temos um deficit público de 2% do PIB, enquanto evitar o crescimento insustentável da dívida pública requer um superavit primário de mais de 2,5%. Isso significa a necessidade de um ajuste fiscal de pelo menos 4,5% ao ano (1% do PIB equivale a cerca de R$ 60 bilhões).

Além disso, o gasto deve aumentar mais de seis pontos do PIB nas próximas décadas sem a reforma da Previdência.

O TCU e o Tesouro têm procurado sistematizar e dar transparência ao deficit atuarial das previdências e aos gastos dos Estados. Há muito trabalho a ser feito, mas o avanço é notável.

Outros poderiam seguir esses bons exemplos, o que iria contribuir para a análise dos problemas e para o debate sobre como resolvê-los.

Não foram apresentadas, por exemplo, as bases de dados utilizadas para o cálculo do impacto da reforma da Previdência ou da versão proposta pelo relator.

O mesmo ocorre com as medidas de ajuste para os Estados, cuja crise decorre, principalmente, dos gastos com servidores e aposentados. Repetidamente, as medidas que garantiriam maior transparência desses gastos foram rejeitadas pelo Congresso.

O Congresso também rejeitou algumas medidas de ajuste para os Estados em maiores dificuldades, como o aumento da contribuição à Previdência.

O governo parece ter dificuldade em reconhecer as ocasionais derrotas e a retórica acaba por sugerir que o problema não é tão grande assim, ou que há solução à mão. E com isso contribui para obscurecer as dificuldades.

Enquanto isso, a situação dos Estados continua a se agravar e o que se observa são medidas paliativas que vão resultar em uma crise ainda mais severa para os novos governantes em 2019.

A opção tem sido por renegociar as dívidas com o governo federal, para prejuízo do restante da sociedade. Isso equivale a uma família que se endivida para pagar o aluguel, pois seus gastos não cabem no salário. Vai dar ainda mais errado à frente.

Para agravar a pouca transparência, o IBGE reviu a metodologia para estimar a atividade econômica, mas não atualizou a série histórica. Até dezembro de 2016 temos os dados com a metodologia antiga; a partir de janeiro de 2017, a nova forma de cálculo. O termômetro quebrado dificulta saber a temperatura do paciente.


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