Melhor saber da doença, por mais graves que sejam as suas implicações. Pode ser traumático, mas, ao menos, permite avaliar como prevenir as práticas que resultaram nos problemas.
O escândalo que dominou a semana mostra que as relações informais entre setor público e privado deveriam ser profundamente revistas.
As denúncias revelam a combinação de interesses indevidos com a crença de que o desenvolvimento econômico passa pela concessão de privilégios para empresas selecionadas.
A possibilidade de adoção de medidas discricionárias, que favorecem uns em detrimento dos demais, facilitou o desvio e incentivou os favores para garantir a proximidade com os gestores públicos ou com os legisladores.
Essa proximidade permitiu a concessão de benefícios mútuos: de um lado, a adoção de medidas administrativas e a aprovação de leis; de outro, a transferência de recursos para partidos ou indivíduos.
A relação entre setor público e privado deveria seguir regras de impessoalidade e de transparência, para bem da sociedade. Medidas horizontais, que afetam a todos da mesma forma, evitam a possibilidade do ganho privado em decorrência do acesso privilegiado ou a troca de favores.
A boa prática recomenda transparência das eventuais discussões de servidores públicos com o setor privado, com atas precisas sobre o que foi discutido. Qualquer medida de exceção deveria ser acompanhada de avaliação independente sobre os custos envolvidos e os benefícios esperados, com metas claras de resultado.
A Austrália, por exemplo, tem uma agência independente, a Comissão de Produtividade, cuja missão é avaliar a eficiência e a neutralidade das políticas públicas.
A disseminação de medidas discricionárias teve impactos para além da crise moral e da corrupção.
Surpreende o volume de investimentos fracassados no setor de óleo e gás, na indústria naval e nas obras de infraestrutura, além das diversas empresas beneficiadas por crédito subsidiado ou pelas regras de conteúdo nacional que hoje enfrentam graves dificuldades, algumas com risco de insolvência.
O desperdício de recursos da sociedade, muito maior do que os valores reportados de corrupção, se revela nas obras inacabadas, nas fábricas incentivadas com capacidade ociosa e nos bens mais caros do que o necessário, mas que a legislação obriga comprar de empresas protegidas e ineficientes.
A política poderia, ao menos, deliberar, desta vez com transparência, sobre novas regras para mediar a relação entre setor público e privado e as medidas para superar a crise econômica e retomar o crescimento.
Esta coluna deveria ser desnecessária. Os tempos difíceis mostram que não.