Folha de S. Paulo


Foi estupro, e ponto

RIO DE JANEIRO - Ninguém que tenha assistido ao vídeo em que a jovem desacordada é molestada por um homem, enquanto ao menos um outro grava a cena e um terceiro assiste, pode ter dúvida de que ela foi estuprada.

Ouvi e li diversas vezes, nos últimos dias, pessoas variadas questionando o estupro da menor no morro da Barão, no Rio. Nenhuma das que interpelei havia visto o vídeo. Tendo assistido a ele, só mesmo a ignorância a respeito da lei pode levar alguém a dizer que ele não aconteceu.

Estupro não acontece apenas com conjunção carnal, mas também quando há ato libidinoso, como o que foi registrado pelo celular e disseminado na internet —e só aí já temos dois outros crimes.

Quando o ato acontece com alguém que "por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência", como foi o caso, é crime hediondo, com pena de oito a 15 anos de reclusão.

Ignorar a legislação não é algo que se permita a agentes da lei, motivo por que o delegado que cuidou do caso inicialmente foi afastado dele —o doutor viu "fortes indícios de que não existiu estupro", numa bizarra inversão dos fatos.

Quando confrontados com a informação de que o crime está gravado em vídeo, os negadores partem para a relativização: "foi estupro, mas...". "Mas" nada. Não cabe o uso da conjunção adversativa aqui –não há como justificar ou atenuar um estupro.

Não está claro quantos homens violentaram a jovem de 16 anos. Como ela esteve inconsciente em ao menos parte do tempo, certamente nem ela saberá dizer. A parte da opinião pública que resolveu atacar a vítima parece estar furiosa com a possibilidade de que o estupro não tenha sido coletivo —algo que ainda precisa ser provado.

Tomara mesmo que não tenha sido. Só o que a menina passou já foi suficientemente bárbaro.


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