Não é novidade que no Brasil acontecem coisas difíceis de explicar.
Assumo minha ignorância em muitos assuntos. Mas sei que em outros temas a intenção é que a gente não entenda nada mesmo.
Dito isso... Alguém me explica a Zona Franca de Manaus? Ela foi criada em 1967 para que, por meio de incentivo fiscal, empresas quisessem ir para a Amazônia e, assim, ajudariam no desenvolvimento da região.
Sim, ela tem 50 anos! Do alto da minha ignorância, acho que 50 anos de incentivo já tá bem legal pras empresas se estabelecerem e desenvolverem qualquer lugar. Mas, no último ano do primeiro mandato de Dilma, a Zona Franca foi estendida até 2073. Mais 50 anos além da data-fim, que era 2023.
Não é no mínimo curioso?
Só pra ficar claro, as empresas que fazem parte da Zona Franca têm os seguintes benefícios: isenção do imposto de importação, isenção do IPI, isenção do IPTU (por 10 anos), desconto no ICMS.
Os números não ajudam a entender tanta bondade. De 2010 até o fim de 2016, a renúncia fiscal mais que dobrou. Foi de pouco mais de R$ 3 bilhões pra pouco mais de R$ 7 bilhões. Mas a arrecadação só aumentou 27%. E a renúncia supera tudo o que o Estado ganha em imposto com outras atividades.
Eu poderia até achar válido se isso gerasse desenvolvimento mesmo. Mas olha que chato, a mão de obra média/mês empregada, no mesmo período, caiu de 103 mil pra 85 mil trabalhadores. Não tem uns números estranhos aí?
Mas dizem que tá tudo certo, que seria pior sem os incentivos, pois ia ter debandada de CNPJ da Amazônia, aprofundando o desemprego e a queda da arrecadação. Pra mim, essa argumentação cheira a uma certa chantagem –artimanha clássica do nosso nobre empresariado: "Olha que, se eu for embora, piora. Para com esse papo de imposto".
Posso estar sendo injusto com empresários que sustentam suas empresas na Zona Franca com extrema dificuldade e margem de lucro apertada. Talvez eu devesse ser solidário com a batalha de empreendedores como Lírio Parisotto, dono de um conglomerado na Zona Franca, um dos 70 bilionários brasileiros, segundo a "Forbes". Sim, o Brasil tem bilionários que não precisam pagar imposto.
Exemplos como o de Lírio me fazem entender aonde vai parar o dinheiro que poderia ser usado para o desenvolvimento econômico da Amazônia. Mas isso vai acabar! Logo ali em 2074.
Se não prorrogarem de novo. Aí a zona continua.