O desmatamento causado pela expansão do agronegócio coloca em risco o chamado berço das águas do Brasil. O cerrado, que abriga nascentes de oito das 12 regioes hidrograficas do país, como as do Amazonas/Tocantins, Sao Francisco e Prata, e os aquiferos do Guarani, Bambui e Urucuia, já perdeu cerca de 50% de sua área original.
Estudos apontam que os rios tiveram sua vazao diminuida apos a conversao de areas nativas em lavouras e pastagens. As taxas de desmatamento do bioma têm superado as da Amazônia nos últimos dez anos e que esse ritmo de destruic'ao torna a região um dos ecossistemas mais ameac'ados do planeta.
Esses dados fazem parte do inventário de pesquisas reunido por mais de 40 organizações ambientais, entre elas Greenpeace, Instituto Socioambiental (ISA), WWF-Brasil e Observatório do Clima, e que servem de base para o Manifesto do Cerrado, lançado na última segunda, 11 de setembro.
Entre 2013 e 2015, foram perdidos 18.962 km² e, a cada dois meses, é devastada área como a da cidade de São Paulo. O manifesto alerta para as alterac'oes no regime de chuvas na regiao "impactando a produtividade da propria atividade agropecuaria, como ja ocorre na Amazonia" .
Também mostra que, entre 2007 e 2014, 26% da expansao agrícola ocorreu sobre a vegetac'ao de cerrado. Se considerada a região chamada de Matopiba (que inclui partes do Maranhao, Tocantins, Piaui e Bahia), 62% da expansao agricola ocorreu sobre vegetac'ao nativa e o desmatamento de 6,6 milhoes de hectares aponta para altos riscos de desertificac'ao.
Um outro ponto destacado é que as emissões de gases de efeito estufa decorrentes do processo impedirão o Brasil de cumprir compromissos internacionais nas Convenc'oes do Clima e de Biodiversidade.
As organizações dirigem apelo às empresas que compram soja e carne do cerrado e aos investidores do setor, em busca de um compromisso de todas as cadeias de produção e consumo que impactam o bioma. Defendem que a expansão agropecuária não pode seguir por meio da destruição de ecossistemas naturais.
Segundo dados reunidos no manifesto, é possível expandir a fronteira agrícola sobre áreas degradadas, garantindo o aumento da produção e o desenvolvimento social e econômico que a região precisa. Seriam 40 milhões de hectares já desmatados e com potencial para plantio da soja no Brasil, o suficiente para atender às metas brasileiras de expansão dos próximos 50 anos.
Em artigo sobre o manifesto, o coordenador do Programa Cerrado Pantanal do WWF, Julio César Sampaio, afirma que é necessário "estabelecer um pacto pelo desmatamento zero no bioma". "Está na hora de assumir que a agropecuária só pode se expandir em pastos degradados e não em ecossistemas naturais".
LEIS E MONITORAMENTO
As entidades defendem que é urgente aprovar um marco legal de proteção do bioma, através da da PEC 504/2010, que inclui na Constituição o cerrado e a caatinga como patrimônios nacionais, e do PL 25/2015, que dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do bioma.
Mas há dois perigos à vista, que podem acelerar ainda mais o desmatamento. Um deles é a aprovac'ao da compra de terras por estrangeiros, aumentando a especulação na regiao (através de seis projetos de lei que correm anexos ao PL 2289/2007, em trâmite na Camara). Outro é a aprovação de leis sobre o licenciamento da produc'ao agropecuaria, flexibilizando a regularizac'ao e facilitando o desmatamento (por meio de 19 Projetos de Lei apensados no PL 3729/2004).
O manifesto propõe o estabelecimento de programas de monitoramento periódico do desmatamento, para ajudar na prevenção e na recuperação de áreas já desmatadas, e sua publicação regular.