Rua suja = multa + nome sujo. Um ano da campanha Lixo Zero nas ruas do Rio de Janeiro, completado essa semana, produziu mais de 57 mil multas, sendo que 17.288 foram pagas e 20 mil cidadãos que não pagaram estão com o nome sujo no Serasa. A maior parte das infrações (mais de 32 mil) é por descarte de pequenos resíduos –bitucas de cigarro e pedaços de embalagens e papel. Santos, no litoral paulista, adotou programa semelhante em julho. São Paulo estuda sistema similar.
Segundo a Prefeitura do Rio, 150 pessoas são multadas por dia na cidade. 400 fiscais atuam em 97 bairros cariocas. Depois das bitucas, os principais problemas verificados no Rio nesse primeiro ano de vigência do programa foram a disposição irregular de resíduos de restaurantes e shoppings, lixo doméstico mal acondicionado e/ou colocado fora dos horários de coleta.
No Rio, a fiscalização é feita por uma dupla formada por um guarda municipal e um agente da empresa responsável pela limpeza pública, a Comlurb. Quando o fiscal da Comlurb flagra um sujeito sujando a rua, ele deve pedir os documentos e o guarda municipal emite um auto de constatação. Caso se recuse a mostrar o documento, o infrator é encaminhado à delegacia. Depois da abordagem, o cidadão tem de imprimir, via internet, o boleto de pagamento da multa, que varia de acordo com o tamanho do lixo descartado (de R$ 170 a R$ 3.400). Quem for multado pode entrar com recurso.
SANTOS
Na cidade de Santos, a campanha Cidade Sem Lixo multa quem joga resíduo nas praias, calçadas, jardins, ruas, canais e terrenos. Começou em julho e, em um mês, foram realizadas 20 ações de fiscalização e aplicadas 87 multas, em 14 bairros da cidade. As multas vão de R$ 150, para descarte de bitucas de cigarro ou papéis, a R$ 1.000, para grandes volumes. Quem é notificado precisa pagar na Secretaria Municipal de Finanças. Se não pagar, pode ser cobrado judicialmente. A fiscalização é feita pelas secretarias municipais, pela Guarda Municipal e pela CET.
Segundo balanço da Prefeitura de Santos, publicado no seu site, o trabalho de fiscalização reduziu 450 toneladas de resíduos descartados irregularmente nas vias públicas, o que equivale a quase uma semana de coleta da prefeitura. Diminuiu também o lixo na região em volta do Mercado Municipal, no Centro Histórico, em 33%, o que significa economia de duas horas no tempo de limpeza diária daquelas ruas. Também aumentaram os agendamentos do serviço Cata-Treco, em 15%, e a operação Lata Velha, que identifica carros abandonados na rua, apontou 175 veículos, sendo 23 deles retirados pelos proprietários.
SÃO PAULO
São Paulo estuda a criação de um sistema de expedição de multas semelhante para o cidadão que joga lixo na rua. Como nas outras cidades, é possível que seja aplicado um modelo de fiscalização em dupla, com auxílio policial, já que entre as principais dificuldades está a identificação correta do infrator para a emissão de multa, segundo a empresa responsável pela limpeza pública, a Amlurb.
A empresa diz que tem focado sua fiscalização nos descartes que mais atrapalham a limpeza da cidade, os mais de 4.500 "pontos viciados" de deposição de entulho por caçambas, caminhões e cidadãos. Em 2014, foram feitas mais de 50 apreensões noturnas de caminhões que estavam despejando lixo em locais públicos. As multas na cidade vão de R$ 60, para descartes pequenos, como bitucas, a R$ 14 mil no caso de caminhões.