O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, planeja trocar nas próximas semanas a cúpula do fisco. Segundo a coluna apurou, as substituições começariam por cinco superintendentes: 10ª Região Fiscal (Rio Grande do Sul), 9ª (Paraná), 7ª (Rio), 6ª (Minas Gerais) e 1ª (DF e Centro-Oeste). Em seguida, seriam indicados novos delegados do órgão nas maiores cidades do país.
Rachid espera a turbulência na Fazenda passar –leia-se aprovação do pacote fiscal no Congresso– para levar os nomes para seu superior imediato, o ministro Joaquim Levy.
Rachid está em sua segunda passagem como secretário da Receita. Na primeira, no primeiro mandato de Lula, sofreu forte oposição interna de auditores ligados ao sindicato da categoria –historicamente alinhado com o PT.
Antonio Palocci era o ministro da Fazenda de Lula na primeira metade do governo. Foi apeado do cargo em março de 2006, sob a acusação de ter ordenado a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo.
Considerado de orientação mais liberal do que o pensamento econômico predominante no PT, Palocci aceitou a indicação de Rachid feita por Everardo Maciel, secretário do fisco no governo de Fernando Henrique Cardoso.
O embate com a ala sindicalista dos auditores, que o viam como um intruso tucano, não foi o único nem o mais feroz que Rachid enfrentou em sua primeira gestão. Seu mais duro opositor era o então corregedor-geral do órgão, Moacir Leão.
Moacir Leão foi um bravo, em vários sentidos. Foi o principal investigador do escândalo do "propinoduto", em que fiscais da Fazenda do Rio e auditores da Receita Federal desviavam recursos públicos para contas na Suíça. Foi Moacir quem cunhou o termo "propinoduto", muito usado até hoje na imprensa e nas mesas de bar quando o assunto é corrupção.
Em julho de 2003, Moacir abriu dois procedimentos para investigar um auto de infração contra a construtora OAS –sim, a mesma investigada hoje na Operação Lava Jato– lavrado em 1994.
MULTA
A multa contra a construtora caiu de R$ 1,1 bilhão para R$ 25 milhões. Na equipe de fiscais, estava Rachid. Na defesa da empresa, os auditores então licenciados Paulo Baltazar Carneiro e Sandro Martins Silva.
Conhecidos como "anfíbios", os dois foram demitidos pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, em 2008, por improbidade administrativa decorrente de conflito de interesse –ora trabalhavam para a Receita, ora para a iniciativa privada contra o fisco, daí o apelido que remete à vida dupla.
A primeira investigação aberta por Moacir foi para apurar suposto enriquecimento ilícito de Carneiro e Silva. A outra, segundo a Corregedoria, por indícios de que a ação contra a OAS teria sido deliberadamente inflada pelo grupo de Rachid para permitir que os "anfíbios" lucrassem com a derrubada da multa.
No final das contas, Rachid foi absolvido das acusações. Mas as investigações iniciadas por Moacir contribuíram para sua demissão, por Mantega, em 2008.
Rachid foi então substituído por Lina Vieira, apoiada pela ala sindicalista de auditores. Lina durou pouco. Com sua equipe, mudou o foco da Receita para combater e autuar os grandes sonegadores do país, incluindo bancos e montadoras multinacionais de automóveis. O grande capital falou mais alto e Lina foi demitida em 2009, após bater de frente com a então ministra-chefe da Casa Civil, a hoje presidente Dilma Rousseff.
Durante muitos anos, a Receita Federal foi uma dor de cabeça para o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, dada a guerra interna entre sindicalistas, de um lado, e os seguidores de Everardo e Rachid, de outro.
Nos últimos dois anos, na gestão do inexpressivo Carlos Alberto Barreto, antecessor de Rachid, os ânimos pareciam contidos. Uma sensação de paz, ainda que aparente, predominava na autarquia.
Com a volta de Rachid, parecia que a guerra seria retomada. Rachid, no entanto, não mexeu, logo na largada, na equipe deixada por Barreto, que mesclava lideranças associadas a Everardo, em maior escala, e aos sindicalistas, em menor proporção.
Para o bem da Receita Federal e do país, num momento em que a arrecadação de tributos se faz tão necessária, seria de bom tom que Rachid movesse com bastante sabedoria as pedras no tabuleiro do fisco, de modo a não ressuscitar disputas internas que só teriam uma serventia: facilitar a vida dos grandes sonegadores.
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Moacir Leão morreu no dia 15 de dezembro do ano passado, aos 54 anos de idade. Aos 47 anos, foi diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica, conhecida pela sigla ELA. Com o corpo totalmente paralisado, nos últimos anos a única forma de comunicação de Moacir com o mundo se deu por meio de um computador que "lia" o movimento de seus olhos e replicava na tela letra por letra, até formar uma palavra.
Com esse método, que muitas vezes consumia horas para escrever um simples texto, Moacir manteve um blog, com análises críticas e precisas sobre corrupção e escândalos políticos. Moacir Leão foi um bravo até o último minuto.