A Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda abriu, nesta segunda-feira (2), sindicância para apurar o vazamento para a imprensa de uma lista com 340 nomes de pessoas com contas no HSBC da Suíça e que mantêm relação direta com o Brasil. A relação é uma pequena mostra do vazamento de dados bancários que ficou conhecido como SwissLeaks.
Segundo a Folha apurou, o material passou pelas mãos de aproximadamente 50 servidores do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Receita Federal e Banco Central. Isso não significa que todos serão investigados.
No final do ano passado, o blog do jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, mostrou ao Coaf essa pequena relação preliminar, que representa perto de 3% do total das "contas brasileiras" no SwissLeaks.
Após meses sem investigar o assunto, o Coaf só resolveu trabalhar em cima da lista no mês passado, quando o blog de Rodrigues revelou o escândalo no Brasil. O Coaf, então, produziu um RIF (Relatório de Inteligência Financeira), apenas relatando os dados, sem qualquer juízo de valor. O órgão, subordinado ao Ministério da Fazenda, compartilhou o RIF com a Receita Federal e o Banco Central.
Na última sexta-feira (28), o RIF gerado pelo Coaf vazou para as revistas "Época" e "IstoÉ Dinheiro". O documento publicado pelas revistas tinha a marca d´água RFB/Copei. Trata-se da divisão de inteligência da Receita, destinatária no Fisco do relatório gerado pelo Coaf.
A Folha apurou que, apesar da aparente digital da Receita no vazamento da lista, técnicos do Ministério da Fazenda duvidam que o documento tenha vazado do Fisco. A Copei é a área de inteligência da Receita, cujos auditores têm o histórico de manter em segredo suas apurações sigilosas. Seria primário demais eles próprios vazarem um documento com marca d´água da divisão.
Os técnicos da Fazenda suspeitam que o verdadeiro vazador usou o documento com a marca da COPEI para despistar os investigadores no caso de uma sindicância.
As investigações ainda estão em fase inicial. A Corregedoria da Fazenda tem os instrumentos tecnológicos para chegar ao vazador. Neste momento, as suspeitas estão divididas principalmente entre o BC e o Coaf. Mas nada impede uma reviravolta que alcance alguém do Fisco.
LEVY
Conforme Rodrigues revelou em seu blog, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) vai requerer a convocação do ministro Joaquim Levy (Fazenda) para que ele explique a atuação dos órgãos de controle vinculados à pasta em relação aos brasileiros que tinham contas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007. De acordo com Rodrigues, o requerimento deverá ser protocolado nesta semana nas comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
O deputado quer que a Fazenda informe quais providências foram tomadas pela Receita e pelo Coaf para apurar a suposta evasão fiscal de brasileiros citados no SwissLeaks.
A apuração internacional do SwissLeaks é coordenada pelo ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists) em parceria com o jornal francês "Le Monde". No Brasil, a investigação tem sido publicada por Fernando Rodrigues, membro do ICIJ.