Quando São Paulo iniciar um processo consistente de enterramento da fiação aérea, por mais rápido que seja, ele vai durar cerca de 40 anos. Por isso, é uma lástima que desde a década de 1980 tenhamos feito quase nada. A medida tentada pela administração do prefeito Haddad para forçar concessionárias de luz e telefonia a enterrar 250km/ano foi barrada pela Justiça Federal. Estamos na estaca zero.
O resultado da paralisia é o que vimos esta semana: chegam as chuvas de verão, árvores e postes caem, fornecimento de luz é interrompido, pessoas são eletrocutadas e a opinião pública se dá conta da necessidade de enterrar os #malditosfios. Depois, chega a estiagem e não se fala mais nisso. Presto atenção a esse processo desde o verão de 2009/2010 e me sinto vendo Sísifo subir e cair do poste...
Eleito, João Doria disse que vai obrigar a Eletropaulo (a dona da maior parte dos postes) a enterrar. Foi bom pôr o tema em pauta, mas a questão é bem mais complicada.
Quando a empresa foi privatizada, em 1998, no governo Mario Covas (1995-2001), não foi incluída na lei a obrigação de enterrar os fios. Pode ter sido um esquecimento ou medo de que essa cláusula afastasse interessados.
Uma vez privatizada, a empresa passou a responder ao controle da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Toda vez que a prefeitura aciona a Eletropaulo, o órgão de Brasília desautoriza, alegando sua incompetência. A entidade veta a imposição da obrigação de enterrar fios sob argumento de que os custos terão de ser repassados aos consumidores, elevando muito as contas de luz.
Em outras palavras, antes de começar a enterrar, deve haver uma odisseia de negociações e mudanças jurídicas. Será preciso alterar leis, o contrato com a Eletropaulo e a compreensão da Aneel sobre o assunto; para não repassar todo o custo ao consumidor (R$ 10 bilhões para o centro expandido), é necessário criar um sistema de financiamento que envolva as empresas de telefonia e a cidade (que vai ganhar espaço nas calçadas) e considerar as economias de manutenção: fios aéreos têm 13 vezes mais defeitos que enterrados.
Depois de muitos anos recusando-se a falar do assunto, no começo do governo Haddad, a Eletropaulo contratou uma consultoria internacional e técnicos da Poli-USP e da FGV para criarem um projeto de enterramento. A coluna teve acesso em primeira mão. Ele apresenta um roteiro que inclui descontos de impostos municipais, estaduais e federais, divisão de tarefas e despesas entre prefeitura e concessionárias e o repasse da parte restante dos custos aos consumidores.
O ponto fundamental da proposta é a sugestão de que a prefeitura coordene o processo, otimizando a ocorrência de outras obras, forçando os envolvidos a trabalhar juntos e no mesmo ritmo. Para isso, sugere uma agência municipal, com participação de todas as partes, governos, empresas e sociedade.
Claro que os números da Eletropaulo precisam ser auditados, óbvio que outras propostas podem surgir (entidades financeiras podem pagar parte da conta em troca de um aluguel no futuro; o BNDES pode financiar o processo em nome da eficiência energética). Mas quanto antes iniciar a discussão, mais cedo começará o enterramento.
O que não podemos admitir é ver o sacrifício anual para as vidas na cidade mais rica do país sem dar uma resposta positiva, ainda que de longo prazo.