Enquanto os brasileiros sofriam com os resultados da Copa do Mundo, grandes avanços foram realizados no front da mobilidade pública em São Paulo. E nada teve a ver com o mundial de futebol.
Uma semana antes da Copa, o prefeito Fernando Haddad anunciou programa de criação de ciclovias com a eliminação de faixas de estacionamento junto às calçadas (zona azul). A novidade mais recente foi a aprovação no início de julho pela Câmara Municipal do projeto de lei do vereador Police Neto, que prevê que impostos pagos na compra de bicicletas sejam devolvidos pela Prefeitura em créditos de Bilhete Único.
Embora não poluam e sejam alternativa saudável e barata de mobilidade, bikes pagam mais tributos (federais e estaduais) que automóveis. O movimento "Bicicleta para todos" vem atacando esse contrassenso tributário, que denomina de "incentivo à carrocracia", propondo IPI e ICMS zero para bicicletas.
A proposta aprovada pelos vereadores paulistanos se antecipa ao criar um incentivo fiscal do município para o uso da bicicleta (tornando-a mais barata) e de transportes públicos (ao devolver os impostos no Bilhete Único do comprador). Assim, mesmo que a União ou o Estado não eliminem seus tributos, o ciclista paulistano receberá benefício correspondente.
O projeto ainda depende de sanção do Executivo. Mas há razões para crer que o prefeito Fernando Haddad (PT) assine a lei, pois ela vem ao encontro de seu programa de incentivo ao "transporte individual não motorizado", cujo objetivo é atingir 400 km de faixas exclusivas para bicicletas até o fim do mandato, em 2016 (hoje são cerca de 70 km). São Paulo chegará assim à marca de Buenos Aires.
Desde o anúncio do programa, a Secretaria de Transportes, responsável pelo programa, já inaugurou 10 km de vias exclusivas para bikes, no centro (inclusive na República) e nas avenidas Escola Politécnica e Eliseu de Almeida (Butantã). Para atingir 400 km em pouco mais de dois anos, é preciso acelerar ainda mais.
O secretário da área, Jilmar Tatto, disse a esta coluna que todos os corredores de ônibus previstos para o mandato (150 km) também incluem ciclovias adicionais. Quer ainda criar mecanismos para forçar empresas de serviços públicos, como Petrobrás, Eletropaulo, Comgás e CPTM, a criar mais vias exclusivas. Tudo somado, poderia atingir então cerca de 600km.
Embora diga que, se cumprir a meta, a cidade viverá uma "pequena revolução", Tatto diz que a capital precisa ter mais de 1.000 km de vias exclusivas para que a bicicleta seja uma opção de mobilidade em todos os bairros da cidade. "É o que tem a cidade de Londres, que é menor que São Paulo", afirma. Essa marca só poderá ser alcançada em 2020, se o ritmo for mantido por três gestões seguidas, diz.
Tatto também anuncia que a prefeitura fará uma licitação para concessão do sistema de bicicletas públicas. Hoje as bikes de aluguel, patrocinadas por bancos, operam sob regime de permissão: a prefeitura deixa que empresas explorem o sistema, sem subsídios públicos a mais do que o espaço das estações junto às calçadas. A concessão dará mais segurança jurídica aos participantes e ao mesmo tempo autoriza a Prefeitura a investir na estrutura. Com isso, o número de bicicletas e estações poderá crescer mais rapidamente.
A FORMA E O CONTEÚDO
O vereador Nabil Bonduki escreveu carta ao "Painel do Leitor" contestando artigo da semana passada ("Movimento dos sem água"). O missivista diz que não houve mudança de destinação em Parelheiros para permitir a construção de aeroporto. Ele tem razão. O que os defensores do aeródromo na área de mananciais comemoraram como vitória foram artigos que preveem exceção à destinação de áreas (sem alteração na forma). É o caso do parágrafo 4º do artigo 20, que diz: "Não obstante os objetivos específicos desta Macroárea, o Executivo poderá autorizar a realização de obras, empreendimentos e serviços de infraestrutura de utilidade pública, desde que observadas as normas da legislação ambiental aplicável e as exigências legais dos órgãos licenciadores". Antes, o projeto vedava e ponto. Agora, deixa aberta a possibilidade de o "movimento dos sem aeroporto para jatos executivos" ser considerado de utilidade pública. Esse é o conteúdo.