Na terça-feira (25), o candidato a prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella não compareceu à sabatina do programa "RJ TV", da Rede Globo. Ao lado de uma cadeira vazia, a entrevistadora do programa leu, ainda assim, todas as perguntas que faria ao candidato. Em uma delas, perguntou: "O senhor se compromete a criar na internet um Portal de Transparência –com todas as informações sobre os contratos da prefeitura?".
A pergunta –que certamente chamou menos a atenção do que as indagações sobre o inquérito policial que Crivella escondeu por 26 anos e suas várias expressões de intolerância religiosa– toca em um ponto crucial. No relatório intitulado "Transparência local no Brasil: avaliando a aplicação da Lei de Acesso nos Estados e nas grandes cidades", que foi organizado pelo professor Gregory Michener, da Ebape-FGV, a cidade do Rio obteve somente o 45º lugar em um total de 53 entes federativos avaliados no Índice Geral de Transparência Ativa. A nota reflete a precariedade das informações disponíveis sobre as despesas realizadas, programas e ações, licitações, convênios e a própria estrutura organizacional da prefeitura.
O município do Rio recebeu nota D na avaliação sobre "transparência passiva", já que nem sequer respondeu às seis solicitações de informação realizadas pelos pesquisadores. Os resultados revelam que o candidato Marcelo Freixo foi correto ao afirmar na sabatina do mesmo programa, realizada na segunda (24), que precisa "saber os números" antes de responder, por exemplo, sobre os custos de garantir ar-condicionado em 100% da frota de ônibus da cidade. "Eu não fui financiado por caixa dois. Então eu posso abrir a caixa-preta", afirmou Freixo.
A obtenção de vantagens dos financiadores de campanhas eleitorais em contratos com o poder público foi objeto do estudo econométrico de Arvate, Barbosa e Fuzitani (2013), que revelou que o gasto das empresas com campanhas eleitorais representavam menos de 2% do retorno obtido por essas empresas com contratos governamentais. A proibição do financiamento empresarial de campanhas nesse pleito não deve impedir esse fenômeno, que pode continuar ocorrendo via grandes doações individuais ou caixa dois de partidos.
Os escândalos dos últimos anos vêm tornando cada vez mais evidente que um dos maiores empecilhos à combinação de uma boa gestão orçamentária com uma melhor prestação de serviços públicos à população é o chamado "rent seeking", ou, de modo geral, a captura do dinheiro público por interesses privados de grandes corporações.
A adoção ampla de pregão eletrônico para as licitações e a renegociação de contratos com fornecedores têm se mostrado eficazes na redução de despesas de custeio dos municípios, além de abrir oportunidades para pequenas empresas sem poder de influência.
No Rio de Janeiro, ainda que as contas municipais tenham se mantido equilibradas nos últimos anos, a frustração nas previsões de receita –que afetou todas as esferas de governo desde o início da crise econômica– vem prejudicando o Orçamento da cidade desde 2013, sobretudo com a queda na atividade de setores ligados à cadeia de petróleo e construção.
Uma ampliação de investimentos em áreas estratégicas e uma melhoria na qualidade de prestação de serviços públicos só serão possíveis com o enfrentamento dos velhos captores do poder público. A transparência não parece ser um ponto forte de Crivella: o candidato decidiu apostar em tornar-se ele mesmo invisível a alguns dias do segundo turno.