O anúncio pelas autoridades chinesas de que perseguirão uma meta de crescimento de 6,5% a 7% em 2016 injetou ânimo nos mercados mundiais de commodities e precipitou um forte aumento no preço do minério de ferro e do barril de petróleo nos últimos dias.
Mais fundamentada do que o surto especulativo interno da sexta-feira passada (4), a antecipação às medidas de estímulo fiscal do governo chinês vem provocando a valorização de Bolsas de Valores e moedas de diversos países exportadores de commodities nas últimas semanas. O rublo russo, por exemplo, teve apreciação de cerca de 10% em relação ao dólar nos últimos 30 dias, ante um pouco mais de 4% do real.
Ainda que no curto prazo tal valorização possa ajudar no controle da inflação, que, aliás, já apresenta sinais claros de arrefecimento, uma taxa de câmbio apreciada prejudicaria a competitividade da indústria nacional e, assim, uma retomada equilibrada da economia no longo prazo.
Além disso, a eterna ameaça de aperto monetário nos Estados Unidos e a própria incerteza quanto ao desempenho chinês podem reverter rapidamente tais movimentos, levando a uma nova depreciação do real e a pressões inflacionárias subsequentes.
É importante lembrar que, embora o nível de reservas internacionais, muito superior ao de dívida externa, nos proteja de uma crise cambial, desvalorizações bruscas do câmbio fragilizam o balanço de empresas brasileiras endividadas em dólar.
É fundamental, portanto, que haja um esforço de estabilização da taxa de câmbio em um patamar competitivo, próximo do atual.
Se o uso de swaps cambiais respondeu por grande parte da elevação da dívida bruta do governo em 2015, a venda substancial de reservas internacionais tornaria o país mais vulnerável a choques futuros.
O momento de alta das commodities e de valorização do real, mesmo que temporário, abre uma janela de oportunidade para uma terceira alternativa, a dos controles de capitais.
Em novembro de 2012, o FMI publicou um artigo em que explicitou pela primeira vez uma visão institucional favorável ao uso de medidas de controle de capital em cenários de entrada forte de capitais financeiros e de sobreapreciação cambial. De acordo com a visão do Fundo, tais controles deveriam ser retirados assim que os fluxos excessivos de capitais cessassem, tal como fez o governo brasileiro com a alíquota de IOF imposta sobre a entrada de capital estrangeiro.
O artigo de 2013 da professora Hélène Rey (London Business School) sugere que, ao contrário, medidas mais permanentes de gestão dos fluxos financeiros globais, independentemente de sua direção, podem ser necessários.
Os resultados da pesquisa de Rey sugerem que países como o Brasil, a Turquia e a África do Sul se mantiveram tão expostos aos efeitos de alterações na taxa de juros norte-americanas (para cima ou para baixo) desde a adoção do câmbio flutuante quanto o eram na época do câmbio fixo e das crises cambiais.
Em vez de continuar sendo conduzido coercitivamente pela agenda de política econômica alheia, o governo poderia aproveitar os bons ventos internacionais para implementar controles de capitais simétricos sobre os contratos de derivativos de câmbio, de modo a reduzir a volatilidade da moeda e conferir maior autonomia à política doméstica.