Desde o ano passado, diversas propostas vêm surgindo para que o Banco Central reduza deliberadamente o seu nível de reservas internacionais.
Na primeira delas, da qual já tratei na coluna "Versão Brasileira", de 8/10/2015, a ideia era utilizar todas as reservas em um curto espaço de tempo para frear a desvalorização da taxa de câmbio e a aceleração da taxa de inflação.
Na segunda, parte das reservas deveria ser utilizada para quitar a dívida pública, já que o governo paga juros maiores sobre a dívida que emite do que é remunerado pelas reservas que mantém.
Na terceira proposta, as reservas poderiam ser usadas para a realização de investimentos públicos. Apesar dos objetivos distintos —salvo se o que se quer, ao fim e ao cabo, seja simplesmente acabar com as reservas—, os riscos envolvidos são similares.
O debate sobre qual é o nível adequado de reservas cresceu na literatura econômica a partir do seu acúmulo rápido por muitos países emergentes na última década.
Por um lado, as reservas apresentam custo de oportunidade, pois em geral rendem menos do que a dívida emitida para comprá-las. Por outro lado, as reservas funcionam como um colchão para absorver choques externos e reduzir os danos sobre a economia quando há forte fuga de capitais ("Sudden Stops"). Reduzem ainda o risco de default sobre a dívida externa e, assim, a própria probabilidade de que um "Sudden Stop" ocorra.
Há relativo consenso na literatura de que as reservas acumuladas por países emergentes pré-2008 foram fundamentais para amenizar os efeitos da crise nessas economias. No entanto, a pergunta sobre se o nível de reservas já teria atingido um patamar excessivo originou uma série de estudos recentes. Mesmo nos trabalhos que consideram ser esse o caso de alguns países asiáticos, como o de Calvo, Izquierdo e Loo-Kung (2012) publicado pelo "National Bureau of Economic Research", as reservas brasileiras ainda estariam abaixo do nível ótimo.
No ano de 2015, a valorização das nossas reservas em dólar, que enquanto ativos do governo reduzem a dívida pública líquida, quando combinada à quase inexistência de dívida externa soberana, foi fundamental para manter baixo o risco de default sobre títulos brasileiros e, assim, para impedir que a forte volatilidade financeira nos mercados internacionais precipitasse uma crise cambial.
O contexto continua sendo dos mais arriscados. A ameaça de elevação da taxa de juros americana e a turbulência na China continuarão a desencadear fortes movimentos especulativos no mercado internacional, o que, na falta de controles de capital, inevitavelmente golpeia os mercados emergentes. O uso de reservas poderá ser fundamental para absorver choques maiores e impedir uma eventual crise agravada pelo aumento das dívidas de empresas brasileiras em dólar.
Se o objetivo é mesmo o de estabilizar a dívida bruta e supostamente criar espaço para a retomada dos investimentos públicos, melhor seria se o Banco Central não continuasse a elevar a taxa de juros em meio a uma economia deprimida e com taxa de inflação que já sinaliza uma desaceleração. Mas, se o objetivo é nos deixar reféns do FMI e forçar novas privatizações em um futuro próximo, queimar as reservas é um bom começo.